09 maio 2018

INEP anuncia isenção automática da taxa do ENEM para alunos da rede pública


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), anunciou, nesta terça-feira (8), a gratuidade automática da taxa de inscrição para os alunos da rede pública de ensino, independente de terem ou não solicitado. A iniciativa se deve ao alto índice do número de estudantes concluintes que perderam o prazo para solicitar a isenção e também para que não sofram prejuízos em decorrência de ser o primeiro ano em que a isenção teria que ser solicitada antes das inscrições.

De acordo com o INEP, os demais participantes farão a inscrição completa, assim como os concluintes do ensino médio em 2018, na rede pública, que por algum motivo deixaram de solicitar a isenção no período próprio. Excepcionalmente, em função da mudança no formato, o instituto assegura a gratuidade para esses concluintes.

As inscrições permanecem abertas até o dia 18 de maio. A taxa, para quem não é aluno do terceiro ano da rede pública, é de R$ 82,00 e deve ser paga até o dia 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. As provas serão em dois domingos consecutivos, nos dias 4 e 11 de novembro.

Inscrição

Os alunos devem acessar o portal do exame, www.enem.inep.gov.br, e realizar a inscrição. O participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. Esse login será utilizado tanto para os procedimentos relativos ao ENEM, quanto para as seleções de vagas em instituições públicas e privadas de ensino e no financiamento de bolsas.

Durante o processo de inscrição, o candidato deve informar e-mail e número de telefone fixo ou móvel válidos, pois ambos os contatos serão utilizados para as comunicações oficiais do exame.

07 maio 2018

Em greve, educadores de Natal reúnem-se em mais uma assembleia para avaliar o movimento

Os educadores e educadoras de Natal vão se reunir em mais uma assembleia para avaliar o movimento grevista da categoria. A assembleia acontecerá nesta quarta-feira, 09 de maio, a partir das 14h30, no clube ASSEN.

A categoria está em greve desde 21 de março exigindo a correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, melhores condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIs, pagamento de direitos negados, pagamento do retroativo do Piso 2017 para os aposentados, entre outras demandas. A pauta de reivindicações tem 37 pontos.

EDUCADORES DE NATAL REJEITARAM O PARCELAMENTO PARA 2019 DO RETROATIVO DO PISO 2018; PROPOSTA É CONSIDERADA INACEITÁVEL

Os educadores de Natal já rejeitaram, em mais de uma assembleia, a proposta do atual Prefeito Alvaro Dias de parcelar em 12 vezes, em 2019, o retroativo do Piso 2018. A proposta do Executivo municipal, apresentada em audiência com o SINTE no dia 27 de abril, ainda sugere pagar a correção de 6,81% do Piso em junho deste ano. A proposta é considerada pela categoria como “inaceitável”.

Governo lança Plano de ações para jovens e adolescentes para os próximos 10 anos


Implementar políticas públicas que garantam os direitos infanto-juvenis no Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do Plano dos Direitos Humanos, dos Jovens e adolescentes (PDDHCA), lançado nesta segunda-feira (07) pelo governador Robinson Faria. O documento com 48 objetivos estratégicos é válido para os próximos 10 anos.

Robinson Faria destacou que o RN é o terceiro Estado do país a criar o documento. "Isso mostra a preocupação do nosso governo em implantar ações neste segmento. O plano é um legado para os jovens e adolescentes do Rio Grande do Norte, que terão estratégias voltadas à promoção e proteção de seus direitos. Assumo aqui o compromisso como gestor de inserir as metas no orçamento do estado para efetivar o que foi planejado”, ressaltou o governador.

O PDDHCA foi criado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec-RN), órgão ligado a secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), com a participação de 63 municípios e secretarias de Estado. O documento teve a assessoria técnica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), mediante convênio com o Governo Federal.

“O desafio maior, após a criação do documento, é executar o plano em parceria os órgãos estaduais e gestores municipais. Agora temos uma referência que mostra quais são os caminhos a seguir e as ações que serão executadas nos próximos anos”, informou o secretário da Sethas, Vagner Araújo.

O documento norteador contém o diagnóstico sócio-econômico do RN, além de um plano de ação. Cinco eixos orientadores foram definidos, sendo eles: Promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação, Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A secretaria de Justiça e da Cidadania do RN (Sejuc) é o órgão estadual responsável pela gestão do Plano. “A partir de agora vamos iniciar reuniões o Conselho, Sethas e secretarias que estão inseridas nas ações do documento. Depois disso, vamos monitorar e avaliar o andamento do que está sendo implementado”, explicou o secretário adjunto da pasta, Maiquel Mendes.

O Plano Decenal dos Direitos Humanos, dos Jovens e adolescentes pode ser acessado na íntegra no site www.sethas.rn.gov.br

SINTE/RN exige que o governo cumpra o acordo judicial da greve e pague o Piso imediatamente

O pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018 depende da criação e aprovação de um projeto de lei. É o que informou o Procurador Geral do Estado ao SINTE/RN nesta segunda-feira (07/05) durante visita de dirigentes do Sindicato à PGE (Procuradoria Geral do Estado). Entretanto, o projeto não deverá passar pelos trâmites normais e comissões. Ao longo da semana passada o Sindicato cobrou do governo explicações e o pagamento imediato do Piso, conforme firmado em acordo judicial na greve da Rede Estadual. O SINTE chegou a conversar com o Secretário de Administração na última sexta-feira (04).

E na tarde desta segunda (07) o SINTE esteve, mais uma vez, na Secretaria de Administração em busca de uma nova audiência com o secretário Cristiano Feitosa. Porém, o Secretário não recebeu o Sindicato. Os dirigentes do SINTE conversaram com a secretária do Cristiano Feitosa. “Falamos com a secretária dele e demos um ultimato: queremos uma audiência com o Secretário até o meio dia desta terça e o envio do projeto à Assembleia. Se a audiência não acontecer até amanhã, ao meio dia, a direção do SINTE/RN vai acampar amanhã à tarde, na secretaria de administração”, afirmou o coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira.


O sindicalista disse que, se o Sindicato não tiver respostas, vai comunicar ao desembargador Glauber Rêgo, que mediou o acordo judicial que pôs fim a greve da Rede Estadual, que o governo está descumprindo o que prometeu: “Vamos informar ao Desembargador que o governo não cumpriu com o acordo que firmou conosco, que foi o de pagar o Piso Salarial agora em maio”.


Teixeira disse que a categoria poderá ser chamada nos próximos dias para uma assembleia e que não descarta a possibilidade da retomada da greve caso o governo não pague o Piso.


EMPARN registra chuvas acumuladas de 70 mm em Natal durante o fim de semana

No fim de semana (da manhã de sexta-feira até a manhã de hoje, dia 7), a Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), registrou chuvas em 36 pluviômetros monitorados diariamente. O maior volume acumulado foi em Natal, com 70 milímetros (mm). Ainda nas regiões Agreste e Leste choveu mais forte em Canguaretama, 59,7mm; Monte Alegre, 42mm; Vera Cruz, 41mm; Ielmo Marinho, 24,8mm e ainda em Santo Antonio, Boa Saúde e João Câmara, entre outros municípios.

Na mesorregião Oeste choveu em Baraúna, com um acumulado de  19,7mm; Tibau, 17,6mm e São Rafael, 6,3mm. Choveu ainda em Assu, Parau e Grossos, Já na mesorregião Central choveu mais forte em São Vicente, 12,7mm; Santana do Matos, 12,0mm e ainda em Florânia e Angicos.

Previsão para as próximas 24 horas

Predominância de céu parcialmente nublado a claro e pancadas de chuvas em todas as regiões do Estado, principalmente no Litoral Leste, devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), conjuntamente com instabilidades de leste.

05 maio 2018

Em audiência, SINTE cobra o pagamento do Piso e trata de demandas dos Funcionários

O SINTE/RN cobrou do secretário de administração, Cristiano Feitosa, esclarecimentos sobre o pagamento do Piso Salarial 2018 da Rede Estadual. Na ocasião, o Sindicato também tratou da manutenção dos salários dos Funcionários do GNO (Grupo de Nível Operacional) e do enquadramento no Plano de Carreira (PCCR) do segmento. As cobranças foram feitas em audiência nessa sexta-feira (04).

Em resposta o Secretário disse que o Piso Salarial será pago em folha suplementar neste mês de maio, desde que não seja necessário o envio de um projeto de lei para garantir esta correção. Tradicionalmente, a cada ano, é necessária a criação e aprovação de um projeto de lei para garantir essa correção. Contudo, o SINTE alertou ao Secretário dizendo que, segundo o externado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), não é necessária a criação de um projeto, já que o pagamento do Piso é fruto de um acordo homologado pela Justiça durante a greve da Rede Estadual.

Ficou acertado que o SINTE/RN vai, nesta segunda-feira (07), à PGE buscar mais informações sobre esta questão. A visita a Procuradoria também vai buscar informações sobre a manutenção dos salários dos funcionários do GNO e o enquadramento no PCCR.

04 maio 2018

Após ser chamado de "moleque", vereador Ronaldo Venâncio rebate declarações do prefeito Marconi Barreto


Após o episódio em que o prefeito Marconi Barreto chamou o presidente da Câmara Municipal de "MOLEQUE", o vereador Ronaldo Venâncio-PV, emitiu uma nota de esclarecimento à população cearamirinense em resposta às declarações desrespeitosas ao seu respeito, ditas pelo prefeito  em entrevista concedida a 87,9 FM Comunitária de Ceará-Mirim, nesta quinta-feira, 3 de maio.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

"Meus caros munícipes e conterrâneos.

Pela primeira vez em minha vida pública preciso valer-me incisivamente de um direito de resposta. Como já é do conhecimento de todos fui agredido de forma covarde e leviana ontem à tarde pelo senhor prefeito Marconi Barreto, primeiro, quando da transmissão do cargo ocorrida na Câmara Municipal, em razão de determinação judicial, depois, quando o referido prefeito usou uma Rádio Comunitária Local.

Os que me conhecem verdadeiramente sabem que não sou uma pessoa adepta a brigas ou contendas de qualquer natureza e com quem quer que seja, pois não faço disso meio de vida e promoção, ao contrário de alguns. Em razão dos despautérios falados pelo Senhor Prefeito, é importante esclarecer, de início, se é que ele não sabe, que um Prefeito Municipal deve obediência as Leis que regem a Administração Pública como um todo, sendo certo que o patrimônio público em qualquer dos cenários e condição nunca lhe pertencerá.

Apoiado nisto, assumi interinamente o cargo de Prefeito dessa cidade nos últimos dias por força de cumprimento de decisão judicial. Assim, tive que tomar algumas cautelas antes de praticar qualquer ato público.

Aproveitando o dizer do Prefeito Marconi, tive que me debruçar incessantemente sobre uma vasta documentação licitatória existente e buscar outras que deveriam existir, pois na condição interina de Prefeito, por ordem judicial e não política, reforço, recebi tal incumbência.

Aproveito este espaço para informar a população que não tive a intenção de procurar “falcatruas”, como afirmou o Senhor Prefeito, pois não se procura ou se cria falcatrua, na medida em que ela existe, somente quando praticada. Na qualidade de prefeito em exercício, procurei me concentrar para tentar compreender num curto espaço de tempo tudo que estava ao meu redor.

É importante que a população saiba que fui cauteloso e precavido no trato com a coisa pública, pois não há qualquer ato de minha autoria que provocasse ruptura no funcionamento da administração municipal, mesmo podendo fazer uso desta prerrogativa enquanto Prefeito.

De forma incompreensível, neste meio de comunicação, o senhor Prefeito afirmou de forma indignada e transtornada que fiz uso de alguns atos com o objeto de macular sua reputação, referindo-se a alguns processos licitatórios que solicitei para fins de análise e acompanhamento. Sobre isso, preciso ensinar ao Prefeito que a ADMINISTRAÇÃO É PÚBLICA, sendo apenas concedida ao chefe do executivo através do voto. Ou seja, não cabe a ele qualquer indignação contra possíveis atos por mim praticados ou não na condição de Prefeito.

Fazendo uso literal das palavras do Senhor Prefeito na Rádio 87 FM, quando fez referência a minha pessoa como “moleque”, não desmerecendo o sentido literal da palavra que quer dizer, menino novo, de raça negra ou mista ou garoto de pouca idade.

Reportando-me ao sentido pejorativo do adjetivo que me foi atribuído, venho de público manifestar indignação e repulsa afirmando que na verdade o “Moleque” não tem nenhuma conotação com minha trajetória de vida, seja na esfera pública ou particular.

Toda a Ceará-Mirim sabe a pessoa a que bem cabe este adjetivo, pois nunca me envolvi em brigas e outros tipos de agressões mútuas, nem tampouco fui condenado judicialmente em razão disso, o que é uma vergonha sobretudo para um homem que se diz público.

Preciso ensinar que “moleque” na política é alguém que não tem limites e não se conduz de acordo com os ditames das leis que estão acima de todos nós e abaixo de Deus.

“Moleque” pode ou poderá ser alguém que não sabe se portar ou se conduzir, sempre se mostrando uma pessoa agressiva e destemperada, ficando claro o despreparo de um homem e não um “garoto de pouca idade”.

Contrariamente a um “moleque”, sem fazer “molecagem”, sempre buscando o amparo da lei e do que é reto, tive que ter o mínimo e conhecimento, como disse acima, da grande responsabilidade que me fora entregue, pois não se pode fazer “molecagem” com dinheiro público como forma de instrumento malfadado sob a forma de licitações emergenciais e pagamentos a fornecedores em desobediência a ordem cronológica.

Não fui eu que antes de deixar o cargo de prefeito, autorizou pagamento da ordem de R$ 500 e poucos mil reais a uma determinada empresa, dentre outros. E olhe que nem precisei ir em busca dessa informação, pois caiu de "mão beijada", na expressão literal da frase.

Fica sem sentido claro as palavras do senhor Prefeito quando diz que causei “transtornos” a seus Secretários, todavia, logo em seguida, classifica-me como firme. É certo que firmeza deverá ser uma das condutas inerentes ao gestor público.

E foi esta firmeza que me levou a não tomar nenhum ato que viesse comprometer ainda mais a Administração deste Município.

Dessa forma, se configuraria uma “molecagem” ou um ato incorreto aos olhos da Lei e do Direito, tendo posteriormente o Gestor Público que responder por seus atos, conjuntamente com seus Secretários. Não sou “Moleque”! Exijo respeito! É bom e cabe em todo lugar.

Como dizem os antigos: “Quem não deve, não teme".

Sob esta ótica, fica a pergunta que não quer calar: Porque tanta indignação? Porque a afirmação de transtornos sofridos pelos Secretários do Prefeito?
Há mais de 20 anos na vida pública busco não fazer uso de mentiras, promessas mirabolantes e/ou estelionato eleitoral, pois me pauto na lisura e na obediência as leis regentes.

Termino estas delongadas palavras dizendo que “molecagens" podem está supostamente nas páginas dos processos que disse o Senhor Prefeito eu ter fotocópias. Prefiro nem adentrar ao mérito disso.

No entanto, como não sou irresponsável com a coisa pública, quem sabe decida cometer um ato de "molecagem", como espera o Prefeito.

Sem mais para o momento,

Abraços a todos os cearamirinenses."

Ceará-Mirim/RN, 04 de maio de 2018.

VEREADOR RONALDO VENÂNCIO
PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Sem proposta viável por parte da Prefeitura, educadores de Natal mantêm greve

A greve dos educadores de Natal continua. É o que foi decidido pela assembleia da categoria na manhã desta sexta-feira (04). O movimento grevista continua porque a Prefeitura, no entendimento da categoria, ainda não apresentou uma proposta viável que atenda a pauta de reivindicações.

Além da continuidade da greve, a assembleia deliberou que o SINTE/RN vai enviar um ofício solicitando uma nova audiência com o prefeito Alvaro Dias, para rediscutir a pauta.

Uma nova assembleia foi agendada para o dia 09 de maio, às 14h30, na ASSEN. Por sua vez o comando de greve da capital vai se reunir na segunda-feira (07).

Os profissionais da educação de Natal estão em greve desde 21 de março exigindo a correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, melhores condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIs, pagamento de direitos negados, pagamento do retroativo do Piso 2017 para os aposentados, entre outras demandas. A pauta de reivindicações tem 37 pontos.

A proposta do Prefeito Alvaro Dias é a de parcelar em 12 vezes, em 2019, o retroativo do Piso 2018. A proposta do Executivo municipal, ainda sugere pagar a correção de 6,81% do Piso em junho deste ano. A proposta é considerada pela categoria como “inaceitável” e foi rechaçada.

Na semana passada o SINTE fez uma proposta ao Prefeito, por meio de ofício, acerca do pagamento do Piso. No documento, o Sindicato pediu que a correção fosse paga de forma integral no mês maio, para ativos e aposentados. O retroativo relativo aos meses de janeiro a abril, segundo a defesa do Sindicato, deveria ser implementado em junho, julho, agosto e setembro. Entretanto, a proposta do SINTE foi desconsidera pela Prefeitura.

[BAFAFÁ] Prefeito Marconi Barreto chama vereador Ronaldo Venâncio de MOLEQUE

Ele entrou atrás de descobrir falcatrua na minha administração; e eu disse na cara dele e repito e tô dizendo pra público: ISSO É COISA DE MOLEQUE. [SIC]


Após a decisão do Ministro do TSE, Admar Gonzaga, que suspendeu a eleição suplementar em Ceará-Mirim e determinou a recondução de Marconi Barreto ao cargo de prefeito do município, declarações do prefeito em entrevista a uma rádio local, nesta quinta-feira (3), causaram espanto em uns e viraram motivo de piadas para outros.

Durante a entrevista, o prefeito Marconi Barreto mencionou que o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio, enquanto prefeito interino, teria causado um verdadeiro tumulto entre seus auxiliares ao solicitar documentos relacionados a processos licitatórios ocorridos durante sua gestão, com a intenção de encontrar "FALCATRUAS" nestas licitações. Irritado, o prefeito mencionou: "Ele entrou atrás de descobrir FALCATRUA na minha administração; e eu disse na cara dele e repito e tô dizendo pra público: ISSO É COISA DE MOLEQUE". [SIC]

Outro fato curioso foi o prefeito ter mencionado que o ex-prefeito "Peixoto passou ali oito anos"; e que ele, estando na prefeitura há 16 meses NUNCA foi procurar nada da gestão Peixoto porque, segundo afirmou, "isso não constrói".

Danou-se!

Quer dizer que mesmo diante de tantas evidências, denúncias e processos contra a gestão passada, Marconi Barreto acha que um prefeito investigar possíveis irregularidades do seu antecessor é algo que "não constrói"?

Ele queria, então, que o prefeito que o sucederia também fechasse os olhos?

Será que foi por isso que Marconi Barreto ficou tão irritado com o vereador Ronaldo Venâncio?

E assim continua a novela...


Desembargador manda soltar ex-deputado Henrique Eduardo Alves

O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF1), sediado em Brasília, Ney Bello, concedeu hoje (3) liberdade ao ex-deputado federal Henrique Alves, do MDB. O ex-parlamentar passará a cumprir prisão domiciliar e, entre as medidas cautelares que foram estabelecidas, estão a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de manter contato com outros investigados no processo.

Alves está preso desde junho do ano passado, em Natal, em função das investigações da Operação Manus, da Polícia Federal, que apura desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somariam R$ 77 milhões.

A investigação é consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato, principalmente as decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal do envolvido e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, homologados em janeiro pelo Supremo.

Permanece em Natal

A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves comemorou a decisão do TRF1. “Essa decisão de hoje é mais uma decisão que vai ao encontro do que a defesa vem dizendo desde sempre, que Henrique é inocente, e que nós temos a convicção de que, a partir de agora, a Justiça há de agora começar a reconhecer essa inocência”, afirmou o advogado Marcelo Leal.

De acordo com o advogado, o cumprimento da ordem de liberdade ao ex-ministro deve ocorrer no início da manhã desta sexta-feira (4), devendo permanecer em Natal. “Ele já deveria estar solto, tem uma ordem judicial que deveria ser imediata. Infelizmente, em razão da burocracia, vai ter que se esperar abrir o fórum amanhã de manhã para ser cumprida”, explicou.

O advogado disse que o ex-ministro responde a duas ações penais, uma no Distrito Federal e outra no Rio Grande do Norte. “Em Brasília, já ouvimos todas as testemunhas, estamos aguardando a sentença. Todas as testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, afirmam a inocência de Henrique em ambos os processos", garante Marcelo Leal.

UNANIMIDADE: STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

AGÊNCIA BRASIL - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça. O placar a favor de qualquer restrição foi unânime, com 11 votos.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, Luís Roberto Barroso, que votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello.

Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes também foram favoráveis à restrição, mas com um marco temporal diferente. Para os ministros, a partir da diplomação, deputados e senadores devem responder ao processo criminal no STF mesmo se a conduta não estiver relacionada com o mandato.

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, como ministros do governo federal, ministros de tribunais superiores e deputados estaduais. A questão foi proposta pelo ministro Dias Toffoli, mas não teve adesão da maioria.

Como fica

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF e de todos os demais parlamentares que são processados na Corte deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir individualmente se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas. Ainda não é possível saber quantas processos serão afetados.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a saída das ações da Corte para outras instâncias poderá acelerar o trabalho das duas turmas do STF, responsáveis pelo julgamento das ações.  Além disso, o atraso que poderá ocorrer no envio das ações à primeira instância será bem menor que a demora do Supremo para julgar os casos.

Segundo o projeto Supremo em Números,  da FGV Direito Rio, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

Walfredo Gurgel participa do movimento Maio Amarelo pelo segundo ano consecutivo

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) – em parceria com os órgãos que compõem o Projeto Vida no Trânsito no Rio Grande do Norte (RN) – volta a fazer parte das ações educativas que ressaltam a importância da redução dos acidentes no trânsito e que, todo ano, nesse mesmo período, recebe o nome de “Maio Amarelo”. O tema escolhido para esta edição foi “Nós Somos o Trânsito”. A abertura oficial acontece nesta quinta-feira (3), na cidade de Mossoró, no auditório do Senai/RN, às 09h, reunindo as principais autoridades de trânsito do Estado.

Como primeira ação no HMWG, na sexta-feira (27), o hospital recebeu o símbolo do Projeto – um laço amarelo (medindo 2,5m de altura por 1,80 de comprimento) que está exposto em frente ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS). No próximo dia 9, às 9h, no auditório, acontecerão duas palestras: “Direção Defensiva” e “Lei Seca”. Haverá também depoimentos de pacientes internos que sofreram acidentes de trânsito. Às 15h, nas recepções do Pronto Socorro haverá apresentações teatrais. Finalizando o dia, às 16h, o Moto Club fará uma visita aos leitos dos pacientes acidentados, alertando sobre direção segura no trânsito. O Grupo retornará no dia 25, às 15h, para uma nova visita e diálogo com os internos. Ainda no dia 25, às 16h, no auditório, acontecerá a palestra “DPVAT com legalidade”.

“Nós somos um hospital referência no atendimento de urgência para pacientes vítimas do trauma. Nossa maior demanda, neste perfil assistencial, são os acidentes de trânsito, especialmente os de moto. Seria inadmissível o Walfredo Gurgel não participar deste movimento. É uma obrigação nossa estarmos envolvidos em qualquer iniciativa que vise criar uma maior consciência na população para os cuidados em dirigir um carro ou pilotar uma moto. Uma infração, por menor que seja, pode colocar a vida de muitos em jogo”, diz a diretora geral do HMWG, Fátima Pinheiro.

Assim como no Walfredo Gurgel, até o próximo dia 31, diversas instituições de todo o estado como escolas e universidades também estarão integradas ao projeto. Para tanto, a organização preparou uma vasta programação, não só com a realização de palestras, mas que ainda conta com seminários, cursos, workshops, ações nas faixas de pedestres, caminhadas, exposição de outdoors, busdoors, distribuição de camisas, iluminação de prédios e monumentos, ações de conscientização em estações de trens, além de fiscalizações.

Segundo o representante do Maio Amarelo no RN, Harinson Almeida, “em 2017 o Projeto conseguiu realizar mais de 136 atividades em prol da segurança no trânsito. Este ano estamos almejando atingir mais de 200. Nosso objetivo é promover a construção de um trânsito mais humano e sem violência”, afirma.

O Movimento Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto número de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Seu objetivo é contribuir para a diminuição desses índices.

Ainda segundo Harinson “este movimento de conscientização tem ganho um importante espaço e valor social pela disseminação e envolvimento sobre a temática segurança viária na sociedade civil e para instituições públicas”, destaca. “No ano passado, em todo o país, tivemos mais de 500 cidades participando do movimento. No mundo, foram 26 países a aderir a essa iniciativa”, finalizou.

Operação prende mais de 53 envolvidos por crimes em todo o Estado

A Polícia Civil deflagrou em todo o Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (03), a Operação Xerife, uma ação integrada da Polícia Civil, que envolveu o trabalho de delegacias da Grande Natal e do interior do Estado, tendo como resultado parcial a prisão de mais de 50 suspeitos, que foram detidos mediante o cumprimento de mandados de prisão, prisões em flagrante e três adolescentes apreendidos.

A Operação Xerife é a segunda fase da Operação Knock Down, realizada em março. O nome desta operação é uma homenagem para o delegado aposentado Maurílio Pinto de Medeiros, que tem serviços prestados a Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Participaram da Operação as equipes da 2ª, 6ª, 7º, 8ª, 10º e 14ª Delegacia de Polícia Civil de Natal, Delegacia Especializada em Capturas (DECAP), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), 1ª e 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim; e as Delegacias Municipais de Assú; Caicó; Ceará Mirim; João Câmara; Jucurutu; Monte Alegre; Nova Cruz; Parelhas; Pau dos Ferros; São José de Mipibu; São Gonçalo do Amarante; São Pedro e Poço Branco.

03 maio 2018

Secretaria de Educação volta a ser ocupada por educadores de Natal

Os educadores de Natal voltaram a ocupar as dependências da Secretaria Municipal de Educação. A ocupação aconteceu na manhã desta quinta-feira (03). A categoria buscou, mais uma vez, uma audiência com a secretária Justina Iva. Contudo, a Secretária ainda se encontra em viagem, segundo as informações passadas.

Ontem, quarta-feira (02/05), a categoria também esteve na SME em busca de uma audiência com a Secretária de Educação. Entretanto, a atividade não obteve sucesso.

Os educadores da capital estão em greve desde 21 de março, exigindo a correção do Piso Salarial 2018, melhores condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIs, pagamento de direitos negados, pagamento do retroativo do Piso 2017 para os aposentados, entre outras demandas. A pauta de reivindicações tem 37 pontos.

ASSEMBLEIA DA CATEGORIA ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA (04)

Uma nova assembleia da categoria está marcada para esta sexta-feira (04/05), às 8h30, na ASSEN. 

Sesap e SMS promovem capacitação sobre influenza para médicos e enfermeiros

As Secretarias de Saúde do Estado (Sesap) e do município de Natal (SMS) promoverão na próxima quarta-feira (9), às 9h, na sede da SMS, uma capacitação para cerca de 50 profissionais médicos e enfermeiros sobre os diagnósticos de formas graves da influenza e dengue, manejo clínico dos casos, fluxo para coleta de exames e indicações do tratamento.

A ação é fruto de uma reunião ocorrida na quarta-feira (2) com profissionais da área de saúde e equipes técnicas das duas secretarias para atuar no combate à influenza de forma conjunta. Durante a reunião também foram discutidas estratégias que evitem a propagação de boatos e o pânico da população a respeito da doença.

A influenza é uma infecção respiratória aguda, causada pelos vírus A, B e C. O vírus A está associado a epidemias e pandemias. É um vírus de comportamento sazonal e tem aumento no número de casos entre as estações climáticas mais frias, podendo haver anos com menor ou maior circulação do vírus. Habitualmente em cada ano circulam vários tipos de vírus influenza.

De acordo com o médico infectologista do hospital Giselda Trigueiro, André Prudente, atualmente no Brasil, estão circulando os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B, além de outros vírus respiratórios que sempre estão presentes. “No RN ainda não há aumento expressivo do número de casos esperados para esta época do ano. Na verdade, quando se considera os casos graves, esse é o menor ano de notificação desde 2015 em Natal”, disse.

O Ministério da Saúde em parceria com as sociedades médicas e outros especialistas da área - atualiza e revisa o Protocolo de Tratamento de Influenza. Recentemente foi publicada a versão com as atualizações da reunião de 2017, o protocolo tem o objetivo de orientar a conduta terapêutica aos casos de Síndrome gripal (SG) e Síndrome respiratória aguda grave (SRAG) suspeitos para influenza no país. A recomendação é iniciar o tratamento em até 48 horas após o início dos sintomas.

O Ministério disponibiliza os medicamentos para tratamento de influenza (Fosfato de Oseltamivir e Zanamivir) na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e envia para os estados conforme as solicitações e a análise da situação epidemiológica local.

Números

Existem atualmente (até 28 de abril) 86 notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave no RN (SRAG). Um total de 36 casos de SRAG estão em investigação. Oito foram confirmados por influenza A (H1N1), dois foram confirmados para influenza A(H3N2) e cinco foram confirmados para influenza B. Os demais casos foram confirmados para outros vírus respiratórios.

Sobre os óbitos, um total de 12 por SRAG estão em investigação. Um óbito foi confirmado para influenza B, 1 óbito foi confirmado para influenza A (H1N1) e 1 óbito confirmado por influenza A (não subtipada).

Detran participa de ações em alusão ao Maio Amarelo


O mês de maio é conhecido como o mês do movimento “Maio Amarelo”, que tem a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes no trânsito em todo o mundo.  No Rio Grande do Norte, várias instituições realizam ações em prol desse movimento. O Detran participa e realiza atividades juntamente com os parceiros do projeto Vida no Trânsito dentre outras instituições.

Até o momento, o Departamento participou de alguns eventos em alusão ao Maio Amarelo dentre eles a colocação do laço símbolo do mês, no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, e da reunião com os parceiros do Projeto Vida no Trânsito que aconteceu na manhã dessa quinta-feira (3), na cidade de Mossoró, onde foram discutidas as ações a serem desenvolvidas pelas instituições presentes.

O Detran realizará, ao longo do mês de maio, blitzen educativas, palestras, distribuição de materiais educativos, treinamentos e outras ações. No domingo (6), haverá uma caminhada, na Via Costeira em frente ao Centro de Convenções, a partir das 15h, aberta ao público em geral. Não é necessário fazer inscrição prévia, apenas comparecer no local. São parceiros dessa ação o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Projeto Vida no Trânsito, Programa de Qualidade de Vida do Detran, Maratona da Cidade do Natal e Projeto Cidade Viva.


Hemocentro do RN realiza mesa-redonda sobre transfusão de sangue

Nesta quinta-feira (3), o Hemocentro do RN  reuniu em seu auditório profissionais médicos, enfermeiros, biomédicos, técnicos em hemoterapia, técnicos de análises clínicas e técnicos de enfermagem interessados em participar de uma discussão sobre Transfusão, o que preciso saber?

A Mesa-Redonda contou com a presença de Carolina Colaço (médica), Michele Bandierini (bioquímica), Lena Rúbia (bioquímica) e Tenile Capuxu (enfermeira) e teve como objetivo atualizar os conhecimentos teóricos sobre indicações de transfusões, transporte e armazenamento de hemocomponentes.

O evento foi coordenado pelo setor de Gestão Pessoas através do Núcleo de Educação Permanente em parceria com o Comitê Transfusional do Hemonorte.

02 maio 2018

Educadores de Natal ocupam SME em busca de audiência com Secretária

Os educadores de Natal ocuparam, na manhã e início da tarde desta quarta-feira (02/05), as dependências da Secretaria Municipal de Educação em busca de uma audiência com a secretária Justina Iva. O prédio ficou repleto de profissionais da educação e o SINTE/RN esteve no comando da atividade. Entretanto, a Secretária, segundo o informado, está em viagem e deve retornar nesta quinta, 03 de maio. (Veja as fotos da ocupação AQUI)

A categoria, em greve desde 21 de março, deseja se reunir com a Secretária de Educação para conversar sobre a pauta de reivindicações. A correção de 6,81% do Piso Salarial 2018 é o principal item da greve. Melhores condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIs, pagamento de direitos negados e do retroativo do Piso 2017 para os aposentados também são pontos de destaque da pauta que contém 37 itens.

CATEGORIA DELIBEROU COMPARECER A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PLANOS DE CARREIRAS NESTA QUARTA

O comendo de greve da capital deliberou por participar de uma audiência pública sobre os planos de carreira da categoria. A audiência está marcada para esta quarta-feira (02), às 14h, na Câmara Municipal de Natal.

EDUCADORES DE NATAL REJEITARAM O PARCELAMENTO PARA 2019 DO RETROATIVO DO PISO 2018; PROPOSTA É CONSIDERADA INACEITÁVEL

Os educadores de Natal rejeitaram a proposta do Prefeito Alvaro Dias de parcelar em 12 vezes, em 2019, o retroativo do Piso 2018 e decidiram manter a greve. A deliberação foi feita em assembleia na última segunda-feira, dia 30 de abril. A proposta do Executivo municipal, apresentada em audiência com o SINTE no dia 27 de abril, ainda sugere pagar a correção de 6,81% do Piso em junho deste ano. A proposta é considerada pela categoria como “inaceitável”.

Na semana passada o SINTE fez uma proposta ao Prefeito, por meio de ofício, acerca do pagamento do Piso. No documento, o Sindicato pediu que a correção fosse paga de forma integral no mês maio, para ativos e aposentados. O retroativo relativo aos meses de janeiro a abril, segundo a defesa do Sindicato, deveria ser implementado em junho, julho, agosto e setembro.

A audiência entre o SINTE/RN e o município de Natal, que aconteceu na última segunda (30), não trouxe avanço para as negociações. Isso porque a Secretária de Educação Justina Iva, representando o município, não apresentou uma nova proposta para pagar o Piso, principal item da greve dos educadores da capital. A única mudança na proposta é pagar o retroativo dos aposentados, relativo ao Piso de 2017, em 4 parcelas, de setembro a dezembro deste ano. Ou seja, a Prefeitura ainda propõe pagar o Piso 2018 em junho e o retroativo em 12 vezes, em 2019.

Na ocasião, o SINTE, acompanhado pela sua assessoria jurídica, externou ao Desembargador mediador da audiência que tinha feito uma contraproposta na semana passada, mas que essa foi desconsiderada pelo município.

A audiência tratou de 5 pontos: Correção do Piso Salarial 2018, pagamento do retroativo do Piso 2017 dos aposentados, pagamento de direitos funcionais, retomar a discussão acerca dos planos de carreira e o retroativo do Piso 2018.

O SINTE sugeriu ao Desembargador que fosse marcada uma nova audiência de conciliação para esta quarta (02/05). Entretanto, o Desembargador não acatou a proposta.

ASSEMBLEIA DA CATEGORIA ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA (04)

Uma nova assembleia da categoria está marcada para esta sexta-feira (04/05), às 8h30, na ASSEN.



Maio amarelo: Nós somos o trânsito

Tornar a temática do trânsito uma pauta diária durante todo o mês de maio e estimular a participação de toda a população, empresas, governos e entidades na mobilização e conscientização para a redução de acidentes e para um trânsito seguro. O Movimento internacional do Maio Amarelo tem este objetivo e, para o ano de 2018, traz o tema: “Nós Somos o Trânsito”.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Vida no Trânsito (PVT), estimula as secretarias de saúde dos municípios para realizarem ações durante todo o mês. “É a prevenção e promoção da saúde que também irão contribuir para a redução desses acidentes e consequentemente a diminuição desses impactos nos hospitais de Urgência e Emergência”, explicou a responsável técnica pelo PVT no âmbito estadual, Lorrayne Vieira.

A abertura Estadual do Maio Amarelo acontece nesta quinta-feira (03), em Mossoró, município que aderiu ao PVT há um ano. Haverá palestra sobre o movimento no auditório do SENAI.

Como forma de identificar a importância da causa, foi fixado o laço amarelo, símbolo do movimento, nas entradas do prédio central da SESAP e do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Em Natal, a primeira ação acontece dia 9 de maio, no Hospital Walfredo Gurgel, com o uso da arte para uma ação de sensibilização comandada pelo Teatro Arte Interativa, que no período da tarde fará visita aos leitos para conscientização das vítimas de acidentes de trânsito sobre a importância de um trânsito seguro. Pela manhã será ministrada uma palestra sobre Lei Seca e Direção Defensiva, para acompanhantes e profissionais de saúde.

No dia 22 uma ação vai sensibilizar as pessoas que utilizam o trem no percurso de Natal a Parnamirim e os pedestres que fazem a travessia na passagem de nível. O Walfredo Gurgel recebe novamente, no dia 23, o grupo Teatro Arte Interativa, além de uma equipe para prestar orientações sobre o Seguro DPVAT.

A partir do dia 24 as ações serão focadas no interior do estado, com o Curso de Pilotagem Consciente, que acontece em Mossoró, com aulas teóricas e práticas na Estação das Artes.

No dia 31, em Parnamirim, autoridades governamentais, não governamentais e estudantes da rede de ensino fundamental do município participarão do encerramento do Maio Amarelo, com palestra sobre o a importância do Movimento na conscientização da importância de um trânsito seguro.

30 abril 2018

SINTE/RN participa de ato unificado do Dia do Trabalhador

Na tarde desta segunda-feira (30/04), em meio a realização da assembleia de greve dos educadores de Natal e a Festa de Páscoa dos Aposentados, o SINTE/RN participou do ato unificado Dia do Trabalhador. A atividade aconteceu na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, em Natal.

O ato reuniu trabalhadores em educação, o SINTE/RN e outros sindicatos, a CUT, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, outras centrais sindicais e movimentos sociais. Além dos direitos da classe trabalhadora, que vem sofrendo sucessivos ataques com as reformas já efetuadas e as ainda propostas pelo governo Temer, a atividade pautou o brutal assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RN) e o seu motorista Anderson. O ato também debateu em o encarceramento político do ex-presidente Lula, preso em 7 de abril em um processo judicial questionado por muitos e considerado arbitrário.

O Dia do Trabalhador será celebrado nesta terça-feira, 1º de abril. A direção do SINTE/RN lembra que o dia é, tradicionalmente, de muita luta e reflexão para a classe trabalhadora.