13 junho 2018

[RECONHECIMENTO] Com 73% dos votos, Chapa 1 é reeleita para a direção do SINTE/RN


Com quase 5 mil votos de diferença para a segunda colocada, A Chapa 1, “Resistência, Experiência e Luta”, foi reeleita com 7.556 e 73,27% dos votos válidos, para continuar à frente da direção do SINTE/RN pelo quadriênio 2018/2022. A apuração dos votos aconteceu na noite dessa terça-feira (12) e avançou pela madrugada desta quarta-feira (13), na sede estadual do Sindicato, e transcorreu com tranquilidade.

A Chapa 2 ficou em segundo lugar, com 2.289 votos, 22,19%, e a Chapa 3 em terceiro, com 467 votos, 4,5% dos votos válidos. Votos brancos somaram 163 e nulos 281. Ao todo, 10.884 trabalhadores/as em educação do RN foram às urnas na segunda-feira (11), em Natal, grande Natal e cidades do interior do Estado.

Assim que oficialmente a vitória foi confirmada, a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, afirmou que essa eleição contribuiu com a democracia do Sindicato e agradeceu a todos que participaram: “Agradeço a todos e a todas que votaram, independente da chapa. O nosso compromisso e a nossa vontade de fazer mais vai continuar nesta gestão. Sei que temos grandes desafios por aí, com uma conjuntura difícil. Mas essa diretoria veio com uma renovação exatamente para criar as possibilidades para contribuir mais e mais para os avanços e conquistas e superar esses desafios”.

Emocionada, a coordenadora avaliou a vitória: “Esta vitória está muito bonita. É sinal de confiança. E confiança se retribui com confiança. É sinal que a categoria acredita nesta diretoria e nesta nova diretoria que vai tomar posse”.

Para o coordenador geral José Texeira, a luta da direção continua imediatamente: “Não vamos esperar para posse. Hoje mesmo damos continuidade às nossas ações de luta”.

Já o coordenador geral Rômulo Arnaud, que comanda a Regional do SINTE/RN em Mossoró, comemorou os 92% de votos recebidos pela Chapa 1 na localidade.

APURAÇÃO FOI TRANSMITIDA AO VIVO

Pioneiro como sempre, o SINTE/RN transmitiu ao vivo, no seu Facebook, através da sua assessoria de comunicação, a apuração da eleição. Durante quase 10 horas, cinco profissionais trabalharam para levar todas as informações da apuração a categoria. Três câmeras foram utilizadas conjuntamente com uma parafernalha de equipamentos de última geração. Boletins traziam, a todo o momento, os números parciais da eleição.

12 junho 2018

Agripino se torna réu por corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso

Senador é acusado pela PGR de ter recebido R$ 1,15 milhão de empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal. Defesa diz que delatores foram coagidos.



Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que o parlamentar, ex-presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.

O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A defesa de Agripino nega as acusações. Diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram coagidos.

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas. A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.

Com informações do G1.com


03 junho 2018

Após ônibus ser incendiado em Natal, frota circula normalmente no domingo

Frota foi retirada das ruas no sábado. PM vai reforçar segurança nas proximidades das garagens das empresas de ônibus.


G1.com/RN - Os ônibus vão circular normalmente em Natal neste domingo (3) e a segurança será reforçada pela Polícia Militar nas proximidades das garagens. A informação é do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município (Seturn) e da Secretaria de Segurança Pública (Sesed).

Neste sábado (2) toda a frota foi retirada das ruas após um ônibus da empresa Guanabara ser incendiado no Bairro Nordeste, Zona Oeste da capital. De acordo com a Polícia Militar, quatro homens em duas motos cercaram o ônibus e obrigaram o motorista a parar. Eles mandaram todos os passageiros descerem e atearam fogo no veículo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e as chamas foram controladas por volta das 15h. Ninguém ficou ferido.

Após o ataque, a Sesed orientou os donos de postos que sejam enviados ao Ciosp os dados de qualquer pessoa que comprar combustível em galões em Natal e região metropolitana.

O Gabinete de Gestão Integrada do Governo do Estado- que envolve várias entidades da segurança pública - foi acionado para avaliar se o ataque ao ônibus tem relação com o assassinato de um PM que aconteceu na manhã deste sábado, em Parnamirim. A reunião terminou por volta das 20h30 e, de acordo com a Sesed, a relação entre os dois crimes não foi confirmada.

02 junho 2018

Audiência Pública debaterá o sucateamento das escolas estaduais


O sucateamento das escolas estaduais do Rio Grande do Norte será o tema de uma Audiência Pública que acontecerá nesta terça-feira (05/06). A Audiência acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa, no Centro de Natal.

O debate vai contar com a presença de estudantes e dirigentes do SINTE/RN. Representantes da Secretaria Estadual de Educação e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) foram convidados.

A audiência foi proposta pelo deputado Fernando Mineiro após solicitação dos próprios estudantes, durante um ato público realizado por entidades estdantis no dia 09 de maio, para denunciar a situação da Rede Estadual. 

01 junho 2018

Presidente da Petrobras pede demissão

Agência Brasil -  O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu, hoje (1º), demissão do cargo. O comunicado foi feito em fato relevante divulgado ao mercado. Parente se reuniu com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

O comunicado da Petrobras informa que “a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras ao longo do dia de hoje. A composição dos demais membros da diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração”.

Às 11h20, logo após o anúncio da demissão de Parente, a Bolsa de Valores de São Paulo registrou queda. Em aviso de fato relevante, a estatal informou que as negociações das ações PETR-N2 foram suspensas das 11h22 às 11h42, mas as operações já foram retomadas. 

30 maio 2018

SINTE dá prazo ao governo para pagar o retroativo do Piso e exige solução para os GNOs

O governo Robinson Faria tem até 05 de junho para pagar o retroativo do Piso Salarial da Rede Estadual e apresentar uma solução para regularizar e pagar sem qualquer desconto os salários dos funcionários do GNO (Grupo de Nível Operacional – Antigos ASGs). Do contrário, uma assembleia de protesto será realizada em frente à Governadoria na próxima quarta-feira, 06 de junho, a partir das 8h, onde o SINTE/RN só sairá da atividade com uma solução por parte do governo. É o que decidiu a assembleia da Rede Estadual convocada pelo SINTE, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (30).

A assembleia também deliberou convocar uma nova assembleia logo na primeira semana após o recesso da rede de ensino. Outros 6 encaminhamentos foram aprovados pela categoria. São eles:

1 – O SINTE deve buscar uma solução para a implementação da Carga Suplementar devida aos professores;

2 – Deve ser divulgada uma moção de repúdio a procuradora geral do estado Eloisa Bezerra Guerreiro, por desrespeitar os membros da direção do SINTE/RN durante audiência;

3 – A categoria só deve tratar do calendário de pagamento da greve quando o governo pagar o retroativo;

4 – Quem define o calendário de reposição de aula é o Conselho Escolar, que tem caráter deliberativo previsto na Lei de Gestão Democrática;

5 – Devem ser mantidos os 15 dias de férias dos professores, previstos na Lei 322/2006 e o recesso do meio do ano para os demais profissionais da educação;

6 – Participar da Audiência Pública sobre a reestruturação física das escolas, no dia 05 de junho, às 15h, na Assembleia Legislativa.

RN receberá R$ 100 milhões para a Segurança Pública


A Segurança Pública, setor no qual o Governo do RN vem unindo esforços constantemente para aumentar a qualidade dos serviços, deverá receber o montante de R$ 100 milhões para investimentos a curto prazo. A garantia veio após solicitação do secretário extraordinário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, e do deputado federal Fábio Faria, durante uma audiência na tarde desta quarta-feira (30) com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em Brasília. A audiência foi viabilizada pelo parlamentar e a verba já estava garantida para reforçar o setor.

O secretário Vagner Araújo explicou que os recursos serão liberados fundo a fundo, uma forma mais rápida de chegar ao Rio Grande do Norte, de acordo com uma nova legislação que está sendo implantada. “Este auxílio, somado às ações que o Governo do Estado vem fazendo, vai permitir uma reestruturação geral das forças de segurança estadual para que possamos ampliar a capacidade operacional, as condições de trabalho dos policiais e o combate à violência”, disse.

Segundo o deputado Fábio Faria, o ministro se comprometeu a atender às reivindicações e garantiu o repasse até o fim de junho: ”O que já havíamos conseguido através do Ministério da Justiça, agora será feito através do Ministério da Segurança, e será essencial para auxiliar o estado a adquirir mais viaturas, armamentos, coletes, e investir na infraestrutura das polícias e do trabalho de inteligência em todo o estado”, ressalta Faria.

Investimentos ultrapassam o estipulado pela Constituição Federal

A crise nacional pela qual passa a Segurança Pública atinge o Rio Grande do Norte de forma mais acentuada, dada a ausência de investimentos de décadas passadas. Para superar essa lacuna, o Governo do RN tem priorizado a valorização do profissional da área. Somente nesta gestão, cerca de R$ 2 milhões foram empregados em cursos para capacitação de centenas de agentes de segurança pública. Quatro reajustes do subsídio para os militares estaduais e outros quatro à Polícia Civil já foram concedidos. Mais de7 mil militares receberam promoção em suas carreiras, desde 2015; a demanda de promoções estava reprimida há 20 anos.

O Governo do RN investe em Segurança mais do que manda a Constituição Federal (9,5% da receita do Estado). Em 2017, por exemplo, o valor investido ultrapassou os 15%. Somando os valores investidos somente pelo programa Governo Cidadão, do Banco Mundial, o montante chega a quase R$ 65 milhões.

A Segurança Pública avançou em tecnologia: o sistema de rádio do CIOSP agora é digitalizado e criptografado, o que não permite invasões no sistema, tanto em Mossoró quanto em Natal.

Sistema prisional tem avanços significativos

No tocante ao sistema penitenciário, as melhorias vão desde a gestão da área até a modernização dos equipamentos prisionais. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi reconstruída com uma verba de aproximadamente R$ 3 milhões, após ser totalmente destruída em uma rebelião no início de 2017. Hoje, o modelo seguido na unidade é destaque na imprensa nacional. O Governo elaborou e pôs em prática um plano diretor para o setor, com ações a curto, médio e longo prazo. E as obras no presídio de Ceará Mirim já estão quase concluídas, com um investimento de R$ 20 milhões para abrir 603 novas vagas.

Reforço chegou ao interior

Em 2017 foram mais de R$ 15 milhões investidos na compra de quase 200 novos veículos e na renovação da locação de mais 247. O Programa Ronda Cidadã foi implantado nas zonas Leste e Oeste de Natal e em Mossoró, com resultados expressivos de redução de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) e de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em Mossoró.

Areia Branca, Assu, Itajá, Carnaubais, Areia Branca, Grossos, Tibau, Fernando Pedrosa, Pau dos Ferros e Caicó foram algumas das cidades que receberam novas viaturas com giroflex e/ou sistemas de comunicação, para assegurar melhorias na segurança.

SINTE/RN Publica Moção de Repúdio contra a Procuradora Eloisa Bezerra


MOÇÃO DE REPÚDIO

O Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do Estado do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) repudia a postura arbitrária e desproporcional da Procuradora Geral do Estado do RN, a senhora Eloisa Bezerra Guerreiro, ontem (29/05),na ocasião de uma audiência na PGE (Procuradoria Geral do Estado), onde discutíamos a Lei 432/2010 e o prazo para reabertura do enquadramento dos funcionários/as da educação. A procuradora não teve a capacidade de entender que é legitimo, quando o SINTE/RN reafirma que o governo quer superar a crise fiscal e econômica, arrochando nas costas dos servidores/as, de modo particular, no magistério, e em específico, nos funcionários/as GNO (Grupo de Nível Operacional, antigos ASG), NO MAIS RECENTE ATAQUE aos funcionários/as da educação, incorporando aos salários a ADTS, que desaparece do contracheque, e que na prática, configura uma política sistêmica e progressiva de empobrecimento.

O SINTE/RN participou de uma audiência na PGE, fomos defender e reafirmar nossa posição contrária as estratégias do governo para superar a crise fiscal e dialogar com o procurador adjunto, João Carlos Gomes Coque, sobre reverter imediatamente a situação dos funcionários/as da educação da GNO. Por recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), estes trabalhadores/as, sofrerão redução de seus salários e estão sendo duramento atacados pela adoção da política do governo, que tem sido retirar direitos e atacar servidores/as.

Esperamos todos/as da mesa falarem, ouvimos com respeito e educação todas as posições postas na mesa. A audiência teve aspectos jurídicos, porque tratamos da data-base, abertura para enquadramento, lei, mas também políticos, porque está em questão um Estado organizado a partir dos preceitos neoliberais. Estado minimo, redução de gastos, enxugar a máquina, diminuição dos gastos com a folha. Na nossa intervenção política, dissemos ao Procurador adjunto, o senhor Coquer, que essa tem sido a estratégia do governador para superar a crise: ATACAR OS SERVIDORES/AS, e nos atacar quando retira nossos direitos.

Dissemos ao Procurador Coque, que o GOVERNO pode adotar outras medidas que não seja massacrar os servidores/as. Irritou a Procuradora quando falamos no combate à sonegação fiscal, na cobrança da dívida ativa do estado e nos critérios de repasse de valores para O MP (Ministério Público), TCE (Tribunal de Contas do Estado), o Legislativo, e o Judiciário. A Procuradora não teve a capacidade e maturidade de ouvir, que a defesa pelo magistério, a defesa pelos funcionários/as da educação, passa necessariamente, por questionar a concepção de projeto político de Estado adotada pelo governador. Fizemos essa intervenção na audiência e a procuradora se levantou e tentou nos expulsar da sala. Nos expulsou, só que não cedemos. Resistimos, contra argumentamos, enfrentamos e reafirmamos nossos questionamentos contra a adoção política do governo. O Procurador João Coque que coordenou a reunião, pois a Procuradora não participou, ficava interferindo, mas sem compor a mesa de negociação, o que demonstrou ausência de empenho e respeito. O procurador adjunto pediu desculpas pela postura desproporcional da Procuradora, e disse que o SINTE sempre será bem vindo a PGE, disse ainda que tal situação desastrosa, não havia acontecido na PGE.

Lembramos ao Procurador Coquer, que tivemos que derrubar grades, impedir a entrada dos deputados/as na Assembleia Legislativa para garantir nossos direitos. Garantimos os nossos ADTS, a paridade, nossas promoções, pois o governo, com medidas fiscais, que denominamos “pacotão de maldades”, dizia, que não seria concedido nenhuma promoção cuja base de calculo fosse o tempo de serviço, ameaçando o nosso plano de carreira. A procuradora se acha uma Deusa intocável. Ninguém pode questionar as estratégias do governo, na sua presença. Mas não cedemos aos atos desproporcionais. Reagimos.

Esta assembleia aprova esta moção de repudio e concede o TÍTULO DE PERSONA NON GRATA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RN A PROCURADORA DO ESTADO, A SENHORA ELOISA BEZERRA GUERREIRO, e mais uma vez reafirma nossa posição contraria as medidas nefastas do governo Robinson.
Natal/RN, 30 de maio de 2018
SINTE/RN

29 maio 2018

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 15 de junho

O Ministério da Saúde (MS) anunciou hoje (29) a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe até o dia 15 de junho. A decisão foi motivada pelos efeitos da paralisação dos caminhoneiros no atendimento em saúde. Inicialmente, o fim da campanha estava previsto para esta sexta-feira, 1° de junho.

De acordo com os últimos dados do ministério, a campanha imunizou 35,6 milhões de pessoas, o que equivale a 66% do público-alvo. Para atingir a meta de imunizar 54,4 milhões de pessoas, o governo espera, com a prorrogação da campanha, vacinar os 18,8 milhões de brasileiros e brasileiras que ainda não receberam a dose da vacina.

No recorte por estados, os que mais se aproximaram da meta estabelecida foram Goiás (99,8%), seguido do Amapá (91%), Ceará (84%), Distrito Federal (78,5%) e Espírito Santo (77,4%). Por outro lado, os estados com menor cobertura da vacina são Roraima (32,5%), Rio de Janeiro (47,6%), Rondônia (51,3%), Amazonas (51,9%) e Acre (52%).

O público-alvo da campanha inclui idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a cinco anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres em até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Caso haja disponibilidade de vacinas, os municípios podem ampliar o público para crianças de cinco a nove anos e adultos com idades entre 50 e 59 anos. O Ministério destaca, no entanto, a importância de o público-alvo prioritário que ainda não se imunizou procurarem os postos de saúde. De acordo com o Ministério, 100% das 60 milhões de doses de vacina já foram distribuídas aos estados.

Até o momento, o público com maior cobertura são as puérperas (78%), seguido por idosos (75%), professores (73%), trabalhadores da saúde (71,6%), indígenas (63,6%) e gestantes (55%). Já entre as crianças com idades entre seis meses e cinco anos, o índice de vacinação está em pouco menos da metade (49,7%).

Mortes por gripe

De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, foram registrados 2.088 casos de gripe em todo país e 335 pessoas morreram em decorrência da doença. O tipo mais grave de gripe foi o H1N1, com 218 óbitos e 1.262 casos. Das pessoas que faleceram, 70% possuíam ao menos algum fator de risco, como idosos com mais de 60 anos cardiopatas, pneumopatas e com diabetes millitus.

28 maio 2018

SINTE/RN realiza assembleia em dia de Parada de Advertência da Rede Estadual


O SINTE/RN vai realizar uma assembleia extraordinária no dia da Parada de Advertência da Rede Estadual, marcado para 30 de maio (quarta-feira). A assembleia acontecerá às 8h30, na ASSEN. (Saiba AQUI os detalhes da Parada de Advertência).

Em pauta a luta em prol do pagamento imediado do reajuste do Piso Salarial da rede e contra a redução dos salários dos funcionários do GNO (Grupo de Nível Operacional – Antigos ASGs).

Segundo o coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, a assembleia poderá tirar um indicativo de greve caso o governo não pague o Piso até o fim do mês: “Esperamos que o governo pague o Piso até o dia 31 de maio. Do contrário a greve da rede estadual poderá ser retomada”.

24 maio 2018

Governo define aplicação do lucro da Potigás na Educação


Os municípios atendidos pela Companhia Potiguar de Gás ganharão um reforço para a melhoria dos índices de aprendizagem. O Governo do Estado destinará o maior lucro da história da Potigás para investimentos em projetos na área da Educação. A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira, 24, na governadoria, em reunião realizada pelo governador Robinson Faria com o Diretor Presidente da Companhia Potiguar de Gás, Beto Santos, a secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa e a adjunta Mônica Guimarães.

“Temos trabalhado para oferecer aos estudantes da rede pública melhorias significativas na qualidade do ensino. Por isso, resolvi destinar os recursos que receberemos da nossa participação societária para serem investidos na educação dos jovens do Rio Grande do Norte”, determinou o governador Robinson Faria.

A Companhia Potiguar de Gás é uma empresa de economia mista, cujos sócios são Governo do Estado e Gaspetro. Em 2017, a empresa obteve o melhor resultado da história de 25 anos de criação e fará a distribuição dos dividendos na próxima quarta-feira, 30, aos acionistas. O Governo do Estado receberá quase R$ 2 milhões para aplicar em projetos de melhoria dos índices educacionais do Ensino Fundamental nos municípios atendidos pela Potigás. São eles: Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Goianinha.

“A Potigás se interessa não apenas em realizar a distribuição do gás natural canalizado, mas contribuir efetivamente para melhorar a qualidade de vida do povo potiguar. Seja através das nossas ações na atração de indústrias com a geração de emprego e renda, como também pelo desenvolvimento dos indicadores sociais e educacionais”, declarou o Diretor Presidente, Beto Santos.

A secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, parabenizou a iniciativa. “Agradecemos o incentivo da Potigás, por meio da destinação dos recursos pelo Governo do Estado, ao tempo em que parabenizamos essa Companhia pelo relevante papel social, bem como pela qualidade da prestação de serviço oferecida à sociedade potiguar”, ressaltou.

22 maio 2018

Beneficiários das ações da Pecuniária e dos Funcionários devem comparecer ao SINTE/RN

Os contemplados na Ação da Pecuniária e Gratificação Por Título e na Ação do Plano de Carreira dos Funcionários que ainda não entregaram seus documentos devem comparecer ao SINTE/RN. O beneficiário que ainda não entregou a documentação deve levar à sede estadual do Sindicato a cópia da identidade, cópia do CPF e cópias do comprovante de residência e do último contracheque. No Sindicato, o beneficiário deve assinar a procuração. Os contemplados que já entregaram os seus documentos não precisam entregar novamente.

Veja AQUI se seu nome está na lista dos que ainda não entregaram a documentação.

“Nesta fase a Justiça solicitou a documentação pessoal de alguns servidores, justamente daqueles que ainda não trouxeram a documentação pessoal solicitada pelo SINTE. Nesse caso, aqueles que estão relacionados nas listas, precisam entregar no SINTE essa documentação com urgência, caso contrário o seu processo de pagamento ficará travado e suspenso”, explica o assessor jurídico do SINTE/RN, Odilon Garcia.

Ele alerta que a entrega da documentação é importante, sobretudo para quem tem algum tipo de prioridade no pagamento e/ou é maior de 60 anos, que terá o benefício de aumentar o valor do RPV até 60 salários mínimos, com a possibilidade de receber o pagamento mais rapidamente.


21 maio 2018

Governo assina termo para construção de unidades habitacionais em Ceará-Mirim

As ações do Governo do Estado para diminuir o déficit habitacional em todo o Rio Grande do Norte estão chegando a Ceará-Mirim, sexta cidade potiguar em número de habitantes. Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 21, um termo de cooperação técnica para a construção de 150 unidades habitacionais no município, contempladas no programa Moradia Cidadã.  O investimento é estimado em R$ 6 milhões, com recursos do Governo Federal.

“Oferecer moradias dignas e acessíveis a todos os potiguares é um compromisso assumido pelo nosso governo, e estamos trabalhando duro para reduzir consideravelmente o número de pessoas que moram precariamente ou que não têm lar algum”, destacou o governador Robinson Faria, após assinatura do termo, também assinado pelo prefeito cearamirinense Marconi Barreto.

O programa Moradia Cidadã tem como foco principal viabilizar a construção de unidades habitacionais de qualidade, com preços diferenciados para servidores públicos da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas, além da população em geral. O termo assinado hoje ainda prevê o beneficiamento de 306 famílias com os Cartões Reforma estadual e federal, que eleva a qualidade de vida das famílias de baixa-renda por meio da qualificação das moradias.

Do encontro, também participou o Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado do RN (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega Filho.

Regularização

O Governo do Estado está não só garantindo um teto para as pessoas que não têm um, como está dando segurança jurídica às pessoas que já Tem uma casa, mas não têm a escritura. Denominado Moradia Cidadã Legal, o 1º programa de regularização fundiária em áreas urbanas do Rio Grande do Norte irá regularizar mais de 1600 moradias em Ceará Mirim até o final deste ano.

14 maio 2018

Nesta terça-feira (15) tem ato dos educadores de Natal na Prefeitura

Nesta terça-feira (15) os educadores de Natal, em greve desde 21 de março, vão promover mais um ato em frente à Prefeitura. A atividade começa às 8h.

A categoria está lutando pela correção de 6,81 % do Piso Salarial 2018, melhores condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIS, pagamento de direitos negados, entre outros pontos. A pauta de reivindicações acumula 37 itens. 

11 maio 2018

Polícia Militar desencadeia Operação Tiradentes em todo o Estado

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte desencadeou, a partir da meia noite dessa sexta-feira (11), a 2ª edição da Operação Tiradentes em todas as regiões do Estado.

A II Operação Tiradentes contará no Rio Grande do Norte com o emprego de 3 mil policiais militares e durará 40 horas de intensa atividade policial nos 167 municípios do Estado.

Idealizada no âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, a Operação Tiradentes teve sua primeira edição no ano de 2017, quando a Polícia Militar do RN atendeu, em 24 horas, 320 ocorrências abordando 7.268 pessoas e veículos.

A II Operação Tiradentes está sendo realizada em todo o país e se estende até às 16 horas desse sábado (12), quando deverão ser computados os dados de prisões e apreensões.

10 maio 2018

Procurador do MP se dispõem a sugerir que o município faça nova proposta para pagar o Piso

O Procurador chefe do gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, do Ministério Público do RN, está se dispondo a provocar o município de Natal a formular uma nova proposta para pagar o Piso Salarial 2018. O Procurador demonstrou essa disposição em audiência com o SINTE/RN na tarde desta quinta-feira (10). O objetivo, segundo ele, é que o Ministério Público faça essa proposição ao município em uma nova audiência de conciliação mediada pela Justiça.

Ficou acertado que o SINTE/RN, através da sua assessoria jurídica, vai acionar o Desembargador que mediou a audiência de conciliação do dia 30 de abril e pedir uma nova audiência. A expectativa da direção do Sindicato é que uma nova rodada de negociações aconteça nos próximos dias.

ATUAL PROPOSTA DA PREFEITURA SUGERE PARCELAR O RETROATIVO DO PISO

O prefeito Alvaro Dias quer pagar os 6,81% do Piso Salarial no mês de junho e pagar o retroativo em 12 vezes, de janeiro a dezembro de 2019. Essa proposta, apresentada no final de abril, já foi rechaçada pelos educadores da capital em assembleias realizadas nos dias 30 de abril, 04 de maio e nessa quarta-feira, 09 de maio.

A categoria está em greve desde 21 de março. Os profissionais, além do pagamento do Piso, exigem melhores condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIs, pagamento de direitos negados e outros pontos. Ao todo a pauta tem 37 reivindicações.

Uma nova assembleia dos educadores de Natal está marcada para o 16 de maio (quarta-feira), às 8h, na ASSEN. O comando de greve da capital se reunirá na manhã desta sexta-feira (11).

09 maio 2018

Primeiro evento para discutir as origens do Brasil recebe 200 guias de turismo

O primeiro de quatro debates para discutir a teoria de que o Brasil foi descoberto pela esquadra de Pedro Álvares Cabral no Rio Grande do Norte aconteceu na noite de ontem (9) no auditório Lavoisier Maia, no Centro de Convenções de Natal e reuniu mais de 200 guias de turismo – público foco para esta primeira edição.

“Cumprimos com nosso propósito de levantar o tema e informar o guia de turismo. Vamos ao próximo passo com um segundo evento voltado à categoria de bugueiros, também outra fonte importante de informação ao turista”, frisou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar. O segundo evento já está agendado para 12 de junho, no mesmo local.

O guia de turismo e também historiador Canindé Nobre ressaltou a importância da capacitação à categoria. “Esse tema é importante para que possamos estar aptos a prestar essa informação curiosa ao turista. Parabenizo o Governo do Estado e a secretaria de Turismo pela iniciativa que, sem dúvida, vai enriquecer nosso conhecimento”.

Esta primeira edição recebeu quatro especialistas no assunto: o professor de história e escritor Antônio Holanda, o engenheiro Manoel Cavalcante (autor do livro 1500: de Portugal ao saliente Potiguar), o português Paulo Gonçalves (estudioso do tema) e o historiador Marcus Cesar Cavalcanti (autor do livro O Brasil nasceu juridicamente no RN).

Afora o próximo evento de 12 de junho, outros dois, em julho e agosto, serão promovidos para hoteleiros e alunos de cursos relacionados ao turismo. Todos também abertos a demais interessados. Datas ainda serão definidas. Para setembro, a Setur RN pretende um grande evento nos municípios de São Miguel do Gostoso, Touros e Pedra Grande, para recontar, de forma cênica, a chegada dos portugueses ao Estado potiguar.

A campanha #TudoComecaAqui foi lançada há dois meses e tem norteado a divulgação e promoção do Rio Grande do Norte nos principais eventos do setor e também em mídias especializadas.

Prefeitura mantém proposta para pagar o Piso e educadores de Natal continuam em greve

Os educadores de Natal continuam em greve. A decisão foi tomada em assembleia na tarde desta quarta-feira (09/05), na ASSEN. A categoria continua em greve porque a Prefeitura, conforme anunciou a Secretária Justina Iva em audiência com o SINTE nesta terça (09), está mantendo a proposta que fez mês passado para pagar o Piso Salarial 2018.

O prefeito Alvaro Dias quer pagar os 6,81% do Piso Salarial no mês de junho e pagar o retroativo em 12 vezes, de janeiro a dezembro de 2019. Essa proposta já foi rechaçada pelos educadores da capital em assembleias realizadas nos dias 30 de abril, 04 de maio e nesta quarta, 09 de maio. 


“A categoria não engole a divisão do retroativo em 12 vezes em 2019, porque o Prefeito está desobedecendo uma lei municipal, de 2013, e uma lei federal, de 2008. Portanto, a greve continua”, afirmou o coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira.


A categoria está em greve desde 21 de março. Os profissionais, além do pagamento do Piso, exigem melhores condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIs, pagamento de direitos negados e outros pontos. Ao todo a pauta tem 37 reivindicações.


NOVA ASSEMBLEIA FOI MARCADA PARA 16 DE MAIO


Uma nova assembleia dos educadores de Natal foi marcada para 16 de maio, às 8h, na ASSEN.


Ficou definido que comando de greve da capital se reunirá na manhã desta sexta-feira (11).

INEP anuncia isenção automática da taxa do ENEM para alunos da rede pública


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), anunciou, nesta terça-feira (8), a gratuidade automática da taxa de inscrição para os alunos da rede pública de ensino, independente de terem ou não solicitado. A iniciativa se deve ao alto índice do número de estudantes concluintes que perderam o prazo para solicitar a isenção e também para que não sofram prejuízos em decorrência de ser o primeiro ano em que a isenção teria que ser solicitada antes das inscrições.

De acordo com o INEP, os demais participantes farão a inscrição completa, assim como os concluintes do ensino médio em 2018, na rede pública, que por algum motivo deixaram de solicitar a isenção no período próprio. Excepcionalmente, em função da mudança no formato, o instituto assegura a gratuidade para esses concluintes.

As inscrições permanecem abertas até o dia 18 de maio. A taxa, para quem não é aluno do terceiro ano da rede pública, é de R$ 82,00 e deve ser paga até o dia 23 de maio nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. As provas serão em dois domingos consecutivos, nos dias 4 e 11 de novembro.

Inscrição

Os alunos devem acessar o portal do exame, www.enem.inep.gov.br, e realizar a inscrição. O participante deverá apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha. Esse login será utilizado tanto para os procedimentos relativos ao ENEM, quanto para as seleções de vagas em instituições públicas e privadas de ensino e no financiamento de bolsas.

Durante o processo de inscrição, o candidato deve informar e-mail e número de telefone fixo ou móvel válidos, pois ambos os contatos serão utilizados para as comunicações oficiais do exame.

07 maio 2018

Em greve, educadores de Natal reúnem-se em mais uma assembleia para avaliar o movimento

Os educadores e educadoras de Natal vão se reunir em mais uma assembleia para avaliar o movimento grevista da categoria. A assembleia acontecerá nesta quarta-feira, 09 de maio, a partir das 14h30, no clube ASSEN.

A categoria está em greve desde 21 de março exigindo a correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, melhores condições de trabalho, reformas nas escolas e CMEIs, pagamento de direitos negados, pagamento do retroativo do Piso 2017 para os aposentados, entre outras demandas. A pauta de reivindicações tem 37 pontos.

EDUCADORES DE NATAL REJEITARAM O PARCELAMENTO PARA 2019 DO RETROATIVO DO PISO 2018; PROPOSTA É CONSIDERADA INACEITÁVEL

Os educadores de Natal já rejeitaram, em mais de uma assembleia, a proposta do atual Prefeito Alvaro Dias de parcelar em 12 vezes, em 2019, o retroativo do Piso 2018. A proposta do Executivo municipal, apresentada em audiência com o SINTE no dia 27 de abril, ainda sugere pagar a correção de 6,81% do Piso em junho deste ano. A proposta é considerada pela categoria como “inaceitável”.

Governo lança Plano de ações para jovens e adolescentes para os próximos 10 anos


Implementar políticas públicas que garantam os direitos infanto-juvenis no Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do Plano dos Direitos Humanos, dos Jovens e adolescentes (PDDHCA), lançado nesta segunda-feira (07) pelo governador Robinson Faria. O documento com 48 objetivos estratégicos é válido para os próximos 10 anos.

Robinson Faria destacou que o RN é o terceiro Estado do país a criar o documento. "Isso mostra a preocupação do nosso governo em implantar ações neste segmento. O plano é um legado para os jovens e adolescentes do Rio Grande do Norte, que terão estratégias voltadas à promoção e proteção de seus direitos. Assumo aqui o compromisso como gestor de inserir as metas no orçamento do estado para efetivar o que foi planejado”, ressaltou o governador.

O PDDHCA foi criado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec-RN), órgão ligado a secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), com a participação de 63 municípios e secretarias de Estado. O documento teve a assessoria técnica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), mediante convênio com o Governo Federal.

“O desafio maior, após a criação do documento, é executar o plano em parceria os órgãos estaduais e gestores municipais. Agora temos uma referência que mostra quais são os caminhos a seguir e as ações que serão executadas nos próximos anos”, informou o secretário da Sethas, Vagner Araújo.

O documento norteador contém o diagnóstico sócio-econômico do RN, além de um plano de ação. Cinco eixos orientadores foram definidos, sendo eles: Promoção dos Direitos de crianças e adolescentes, Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação, Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A secretaria de Justiça e da Cidadania do RN (Sejuc) é o órgão estadual responsável pela gestão do Plano. “A partir de agora vamos iniciar reuniões o Conselho, Sethas e secretarias que estão inseridas nas ações do documento. Depois disso, vamos monitorar e avaliar o andamento do que está sendo implementado”, explicou o secretário adjunto da pasta, Maiquel Mendes.

O Plano Decenal dos Direitos Humanos, dos Jovens e adolescentes pode ser acessado na íntegra no site www.sethas.rn.gov.br

SINTE/RN exige que o governo cumpra o acordo judicial da greve e pague o Piso imediatamente

O pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018 depende da criação e aprovação de um projeto de lei. É o que informou o Procurador Geral do Estado ao SINTE/RN nesta segunda-feira (07/05) durante visita de dirigentes do Sindicato à PGE (Procuradoria Geral do Estado). Entretanto, o projeto não deverá passar pelos trâmites normais e comissões. Ao longo da semana passada o Sindicato cobrou do governo explicações e o pagamento imediato do Piso, conforme firmado em acordo judicial na greve da Rede Estadual. O SINTE chegou a conversar com o Secretário de Administração na última sexta-feira (04).

E na tarde desta segunda (07) o SINTE esteve, mais uma vez, na Secretaria de Administração em busca de uma nova audiência com o secretário Cristiano Feitosa. Porém, o Secretário não recebeu o Sindicato. Os dirigentes do SINTE conversaram com a secretária do Cristiano Feitosa. “Falamos com a secretária dele e demos um ultimato: queremos uma audiência com o Secretário até o meio dia desta terça e o envio do projeto à Assembleia. Se a audiência não acontecer até amanhã, ao meio dia, a direção do SINTE/RN vai acampar amanhã à tarde, na secretaria de administração”, afirmou o coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira.


O sindicalista disse que, se o Sindicato não tiver respostas, vai comunicar ao desembargador Glauber Rêgo, que mediou o acordo judicial que pôs fim a greve da Rede Estadual, que o governo está descumprindo o que prometeu: “Vamos informar ao Desembargador que o governo não cumpriu com o acordo que firmou conosco, que foi o de pagar o Piso Salarial agora em maio”.


Teixeira disse que a categoria poderá ser chamada nos próximos dias para uma assembleia e que não descarta a possibilidade da retomada da greve caso o governo não pague o Piso.


EMPARN registra chuvas acumuladas de 70 mm em Natal durante o fim de semana

No fim de semana (da manhã de sexta-feira até a manhã de hoje, dia 7), a Unidade de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), registrou chuvas em 36 pluviômetros monitorados diariamente. O maior volume acumulado foi em Natal, com 70 milímetros (mm). Ainda nas regiões Agreste e Leste choveu mais forte em Canguaretama, 59,7mm; Monte Alegre, 42mm; Vera Cruz, 41mm; Ielmo Marinho, 24,8mm e ainda em Santo Antonio, Boa Saúde e João Câmara, entre outros municípios.

Na mesorregião Oeste choveu em Baraúna, com um acumulado de  19,7mm; Tibau, 17,6mm e São Rafael, 6,3mm. Choveu ainda em Assu, Parau e Grossos, Já na mesorregião Central choveu mais forte em São Vicente, 12,7mm; Santana do Matos, 12,0mm e ainda em Florânia e Angicos.

Previsão para as próximas 24 horas

Predominância de céu parcialmente nublado a claro e pancadas de chuvas em todas as regiões do Estado, principalmente no Litoral Leste, devido a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), conjuntamente com instabilidades de leste.

05 maio 2018

Em audiência, SINTE cobra o pagamento do Piso e trata de demandas dos Funcionários

O SINTE/RN cobrou do secretário de administração, Cristiano Feitosa, esclarecimentos sobre o pagamento do Piso Salarial 2018 da Rede Estadual. Na ocasião, o Sindicato também tratou da manutenção dos salários dos Funcionários do GNO (Grupo de Nível Operacional) e do enquadramento no Plano de Carreira (PCCR) do segmento. As cobranças foram feitas em audiência nessa sexta-feira (04).

Em resposta o Secretário disse que o Piso Salarial será pago em folha suplementar neste mês de maio, desde que não seja necessário o envio de um projeto de lei para garantir esta correção. Tradicionalmente, a cada ano, é necessária a criação e aprovação de um projeto de lei para garantir essa correção. Contudo, o SINTE alertou ao Secretário dizendo que, segundo o externado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), não é necessária a criação de um projeto, já que o pagamento do Piso é fruto de um acordo homologado pela Justiça durante a greve da Rede Estadual.

Ficou acertado que o SINTE/RN vai, nesta segunda-feira (07), à PGE buscar mais informações sobre esta questão. A visita a Procuradoria também vai buscar informações sobre a manutenção dos salários dos funcionários do GNO e o enquadramento no PCCR.

04 maio 2018

Após ser chamado de "moleque", vereador Ronaldo Venâncio rebate declarações do prefeito Marconi Barreto


Após o episódio em que o prefeito Marconi Barreto chamou o presidente da Câmara Municipal de "MOLEQUE", o vereador Ronaldo Venâncio-PV, emitiu uma nota de esclarecimento à população cearamirinense em resposta às declarações desrespeitosas ao seu respeito, ditas pelo prefeito  em entrevista concedida a 87,9 FM Comunitária de Ceará-Mirim, nesta quinta-feira, 3 de maio.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

"Meus caros munícipes e conterrâneos.

Pela primeira vez em minha vida pública preciso valer-me incisivamente de um direito de resposta. Como já é do conhecimento de todos fui agredido de forma covarde e leviana ontem à tarde pelo senhor prefeito Marconi Barreto, primeiro, quando da transmissão do cargo ocorrida na Câmara Municipal, em razão de determinação judicial, depois, quando o referido prefeito usou uma Rádio Comunitária Local.

Os que me conhecem verdadeiramente sabem que não sou uma pessoa adepta a brigas ou contendas de qualquer natureza e com quem quer que seja, pois não faço disso meio de vida e promoção, ao contrário de alguns. Em razão dos despautérios falados pelo Senhor Prefeito, é importante esclarecer, de início, se é que ele não sabe, que um Prefeito Municipal deve obediência as Leis que regem a Administração Pública como um todo, sendo certo que o patrimônio público em qualquer dos cenários e condição nunca lhe pertencerá.

Apoiado nisto, assumi interinamente o cargo de Prefeito dessa cidade nos últimos dias por força de cumprimento de decisão judicial. Assim, tive que tomar algumas cautelas antes de praticar qualquer ato público.

Aproveitando o dizer do Prefeito Marconi, tive que me debruçar incessantemente sobre uma vasta documentação licitatória existente e buscar outras que deveriam existir, pois na condição interina de Prefeito, por ordem judicial e não política, reforço, recebi tal incumbência.

Aproveito este espaço para informar a população que não tive a intenção de procurar “falcatruas”, como afirmou o Senhor Prefeito, pois não se procura ou se cria falcatrua, na medida em que ela existe, somente quando praticada. Na qualidade de prefeito em exercício, procurei me concentrar para tentar compreender num curto espaço de tempo tudo que estava ao meu redor.

É importante que a população saiba que fui cauteloso e precavido no trato com a coisa pública, pois não há qualquer ato de minha autoria que provocasse ruptura no funcionamento da administração municipal, mesmo podendo fazer uso desta prerrogativa enquanto Prefeito.

De forma incompreensível, neste meio de comunicação, o senhor Prefeito afirmou de forma indignada e transtornada que fiz uso de alguns atos com o objeto de macular sua reputação, referindo-se a alguns processos licitatórios que solicitei para fins de análise e acompanhamento. Sobre isso, preciso ensinar ao Prefeito que a ADMINISTRAÇÃO É PÚBLICA, sendo apenas concedida ao chefe do executivo através do voto. Ou seja, não cabe a ele qualquer indignação contra possíveis atos por mim praticados ou não na condição de Prefeito.

Fazendo uso literal das palavras do Senhor Prefeito na Rádio 87 FM, quando fez referência a minha pessoa como “moleque”, não desmerecendo o sentido literal da palavra que quer dizer, menino novo, de raça negra ou mista ou garoto de pouca idade.

Reportando-me ao sentido pejorativo do adjetivo que me foi atribuído, venho de público manifestar indignação e repulsa afirmando que na verdade o “Moleque” não tem nenhuma conotação com minha trajetória de vida, seja na esfera pública ou particular.

Toda a Ceará-Mirim sabe a pessoa a que bem cabe este adjetivo, pois nunca me envolvi em brigas e outros tipos de agressões mútuas, nem tampouco fui condenado judicialmente em razão disso, o que é uma vergonha sobretudo para um homem que se diz público.

Preciso ensinar que “moleque” na política é alguém que não tem limites e não se conduz de acordo com os ditames das leis que estão acima de todos nós e abaixo de Deus.

“Moleque” pode ou poderá ser alguém que não sabe se portar ou se conduzir, sempre se mostrando uma pessoa agressiva e destemperada, ficando claro o despreparo de um homem e não um “garoto de pouca idade”.

Contrariamente a um “moleque”, sem fazer “molecagem”, sempre buscando o amparo da lei e do que é reto, tive que ter o mínimo e conhecimento, como disse acima, da grande responsabilidade que me fora entregue, pois não se pode fazer “molecagem” com dinheiro público como forma de instrumento malfadado sob a forma de licitações emergenciais e pagamentos a fornecedores em desobediência a ordem cronológica.

Não fui eu que antes de deixar o cargo de prefeito, autorizou pagamento da ordem de R$ 500 e poucos mil reais a uma determinada empresa, dentre outros. E olhe que nem precisei ir em busca dessa informação, pois caiu de "mão beijada", na expressão literal da frase.

Fica sem sentido claro as palavras do senhor Prefeito quando diz que causei “transtornos” a seus Secretários, todavia, logo em seguida, classifica-me como firme. É certo que firmeza deverá ser uma das condutas inerentes ao gestor público.

E foi esta firmeza que me levou a não tomar nenhum ato que viesse comprometer ainda mais a Administração deste Município.

Dessa forma, se configuraria uma “molecagem” ou um ato incorreto aos olhos da Lei e do Direito, tendo posteriormente o Gestor Público que responder por seus atos, conjuntamente com seus Secretários. Não sou “Moleque”! Exijo respeito! É bom e cabe em todo lugar.

Como dizem os antigos: “Quem não deve, não teme".

Sob esta ótica, fica a pergunta que não quer calar: Porque tanta indignação? Porque a afirmação de transtornos sofridos pelos Secretários do Prefeito?
Há mais de 20 anos na vida pública busco não fazer uso de mentiras, promessas mirabolantes e/ou estelionato eleitoral, pois me pauto na lisura e na obediência as leis regentes.

Termino estas delongadas palavras dizendo que “molecagens" podem está supostamente nas páginas dos processos que disse o Senhor Prefeito eu ter fotocópias. Prefiro nem adentrar ao mérito disso.

No entanto, como não sou irresponsável com a coisa pública, quem sabe decida cometer um ato de "molecagem", como espera o Prefeito.

Sem mais para o momento,

Abraços a todos os cearamirinenses."

Ceará-Mirim/RN, 04 de maio de 2018.

VEREADOR RONALDO VENÂNCIO
PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM