18 outubro 2017

SINTE/RN promove o 15º Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Pública do RN

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O SINTE/RN está preparando o 15º Congresso Estadual dos/as Trabalhadores/as em Educação Pública do RN. O evento acontece entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, no Mardunas Centro de Eventos, em Nísia Floresta, e terá como tema “Paulo Freire: Educação pública, democracia e tendências”. 

16 outubro 2017

Papa Francisco decreta santos 30 mártires potiguares


O Rio Grande do Norte apresentou neste domingo (15) ao Brasil e ao mundo 30 santos através da Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. O estado torna-se, a partir de hoje, o único a ter 30 santos declarados pela Igreja Católica.

Milhares de pessoas de vários países estiveram presentes à Praça São Pedro, no Vaticano, na missa que teve início às 5h (hora de Brasília), celebrada pelo Papa Francisco.

O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, a primeira-dama e coordenadora do Grupo de Trabalho da canonização junto ao Governo do Estado, Julianne Faria, o deputado estadual e representante da Assembleia Legislativa, José Dias, estiveram na cerimônia, além dos prefeitos de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, de Canguaretama, Maria de Fátima Marinho, e parlamentares da bancada federal potiguar.

"O Rio Grande do Norte está no centro da atenção mundial da Igreja Católica com os 30 santos Mártires Potiguares. Além de uma grande graça aos católicos, nosso Estado se torna um destino do turismo religioso para o mundo todo", declarou o governador.

A multidão aplaudiu quando Sua Santidade declarou santos André de Soveral, Mateus Moreira e seus 28 companheiros massacrados em 1645, nas duas localidades, a mando dos invasores holandeses. Além dos protomártires brasileiros foram declarados santos os beatos Cristofolini, Antonio, Giovanni, Faustino Miguel e Angelo da Acri.

A Camerata de Vozes do RN, grupo da Fundação José Augusto, participou da cerimônia. O coro, regido pelo monsenhor Pedro Ferreira, apresentou cantos sacros antes e após a anunciação dos 30 novos santos que agora o Rio Grande do Norte apresenta aos católicos do mundo. A Camerata foi à Roma com o apoio da Presidência da República.

Papa Francisco declarou santos os Mártires Potiguares após o pedido oficial, durante a cerimônia celebrada pelo cardeal Angelo Amato, prefeito da congregação da causa dos Santos. "Que estes que agora são santos indiquem a todos nós o verdadeiro caminho do amor e da intercessão junto ao Senhor para um mundo mais justo", declarou o Papa Francisco, em sua homilia.

Para o governador Robinson Faria, trata-se de uma grande oportunidade para que o Rio Grande do Norte esteja no circuito mundial do Turismo Religioso. "E como governo estamos atuando com a infraestrutura necessária para que isso ocorra", afirmou.

13 outubro 2017

O submundo da corrupção nas forças armadas


Investigações obtidas por ÉPOCA mostram que militares desviam recursos públicos, fraudam licitações, pedem e recebem propina. Basta terem oportunidade e não temerem punição


Por Época

Entre maio de 2009 e março de 2010, a conta-corrente do coronel do Exército Odilson Riquelme, no Banco do Brasil, recebeu dois cheques no valor total de R$ 37.373. Os depósitos se repetiram nos meses seguintes. Os cheques foram emitidos pela empresa Sequipe, prestadora de serviços de quimioterapia ao Hospital Militar de Área de Recife (HMAR), onde Riquelme cuidava dos contratos. Os valores equivaliam a 10% dos pagamentos feitos à Sequipe pelos contratos com o hospital. Os investigadores do Ministério Público Militar (MPM) descobriram o esquema após denúncia de um ex-funcionário. Confirmou-se que o dinheiro – R$ 205 mil no total – havia sido pedido à empresa pelo então diretor do HMAR, coronel Francisco Monteiro. Ele alegou que seriam “doações” para o hospital. Mas cheques obtidos pelos investigadores mostraram que o dinheiro acabou em contas-correntes dos militares e de pessoas ligadas a eles, não no caixa do hospital.

O caso do coronel Riquelme está longe de ser uma exceção nas Forças Armadas Brasileiras. Embora persista o mito de que os militares são mais honestos do que os civis no trato com a coisa pública, não há evidência empírica disso. Tanto militares quanto civis desviam recursos públicos, fraudam licitações, pedem e recebem propina. Não há estudos que indiquem qualquer distinção entre a escala de corrupção nos mundos civil e militar. Pelas teorias mais recentes na literatura sobre corrupção, duas coisas, em especial, tendem a aumentar as chances de tunga aos cofres públicos: oportunidades para roubar e a percepção de que não haverá punição. Ambas existem, no Brasil, entre militares e civis. Estes não são especialmente desonestos. Aqueles não são especialmente probos.

255 processos em andamento pelo crime de peculato entre 2012 e 2017

Registros da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, obtidos com exclusividade por ÉPOCA, expõem os abusos com dinheiro público nas Forças Armadas. São 255 processos pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público em proveito próprio) e 60 por corrupção ativa ou passiva – todos abertos nos últimos cinco anos. Sim, também há corrupção no Exército, na Marinha e na Aeronáutica. O material foi remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU); investigadores da Corte estão destrinchando irregularidades encontradas nas três Forças, com prejuízos milionários aos cofres públicos. Os casos restringem-se a danos ao Erário superiores a R$ 100 mil. ÉPOCA teve acesso à documentação do processo sigiloso do TCU e traça nesta reportagem um panorama de casos detalhados envolvendo militares.

O valor estimado de prejuízo aos cofres públicos nesses principais casos é de R$ 30 milhões, mas, a depender do avançar das investigações, pode se revelar maior. O levantamento não inclui processos contra militares ajuizados na Justiça comum – os casos da Justiça Militar são de crimes que provocam prejuízo apenas às Forças Armadas. Num país acostumado a flagrantes de malas de dinheiro rodando com políticos e desvios na casa de bilhões na Petrobras, parece mixaria. Esses R$ 30 milhões são pouco mais que a metade da fortuna encontrada no apartamento associado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, apenas um entre mais de uma centena de investigados pela Operação Lava Jato. São valores bem mais modestos ainda que os registrados no sistema de propina da Odebrecht, como os R$ 300 milhões que a empresa afirma ter destinado ao PT para ajudar os planos do ex-presidente Lula. Mas é uma questão de escala. Os militares administram um orçamento anual de R$ 86 bilhões, quase tudo atrelado a salários e pensões; apenas R$ 7 bilhões são gastos ou investimentos e estão, portanto, sujeitos a desvios como esses investigados. Militares não têm acesso aos maiores cofres do governo federal, não fazem campanha eleitoral e não têm conexões no Congresso para aprovar leis. Ou seja, têm menos oportunidades de fazer negociatas.

Embora os casos não apontem um cenário de corrupção institucionalizada e generalizada, os processos trincam o argumento recentemente vociferado por apoiadores de uma estapafúrdia intervenção militar como solução para a crise atual, como defendido recentemente pelo general do Exército Antonio Hamilton Martins Mourão. Confortável, usando um uniforme repleto de medalhas no peito diante de uma plateia dócil em uma loja maçônica de Brasília, em 15 de setembro o general acenou com a possibilidade de intervenção militar para extirpar os corruptos da vida pública. “Ou as instituições solucionam o problema político, ou pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos de impor isso”, disse Mourão. Seu discurso foi defendido pelo deputado federal, ex-militar e presidenciável Jair Bolsonaro, do PSC do Rio de Janeiro. O deputado Cabo Daciolo, do Avante-RJ, gravou um vídeo afirmando viver uma “falsa democracia”. “Não estamos pedindo uma ditadura militar, estamos falando de um governo provisório: tira os corruptos, os bandidos.”

Ouvidas as palavras do general Mourão na maçonaria e de seus apoiadores, soa irônico que até a Lava Jato tenha pilhado militares em casos de corrupção. O vice-almirante da Marinha Othon Pinheiro da Silva, que comandou a estatal Eletronuclear, foi condenado a 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa nas obras da usina nuclear de Angra 3, acusado de receber R$ 4,5 milhões de propina. Sua defesa diz que os pagamentos eram por uma consultoria feita às empreiteiras antes de assumir a Eletronuclear. Segundo o TCU, existem indícios de que as Forças Armadas não tomam as providências necessárias para recompor o prejuízo aos cofres públicos causados pela corrupção em suas fileiras. “Foi constatado que havia casos em que o Exército deveria ter instaurado a tomada de contas especial para apurar os fatos, e não o fez”, afirma o tribunal. Em março deste ano, o TCU abriu um processo para apurar “possíveis irregularidades relacionadas com a não instauração de tomadas de contas especiais para apurar dano ao Erário” e deu prazo de 180 dias para que o Comando do Exército apure o prejuízo causado pelos problemas na gestão do Hospital Militar de Área de Recife e em possíveis irregularidades em obras do Instituto Militar de Engenharia.


Xô Aftosa é tema ações educativas na Festa do Boi


Alegria, animação e informação marcam a apresentação de fantoches na 55ª edição da Festa do Boi. De forma lúdica servidores do IDIARN (Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN) falam sobre importância da vacinação contra a febre aftosa. A ação conta com a parceria do Governo Cidadão através dos recursos de empréstimo com o Banco Mundial.
 
Todos os dias alunos de escolas públicas visitam o estande. As crianças da Escola municipal Benigna Silva, em São Gonçalo do Amarante, ficaram atentas às perguntas sobre a encenação educativa desenvolvida para Festa do Boi. ‘‘Os alunos gostam quando entendem um assunto é uma aula diferente e motivadora’’, diz a professora Jacicleia Braz que trouxe a turma do 4° e 5° ano.
 
‘‘Fazemos diariamente mais de 10 apresentações com o objetivo de desenvolver a campanha de vacinação com os bonecos inseridos em histórias educativas. Aqui estamos trabalhando o tema: Xô aftosa’’, ressalta Débora Vilar, técnica do IDIARN.  
 
A expectativa do Governo do RN é vacinar 95% do rebanho potiguar, índice 3% maior do que o conquistado na primeira etapa de 2015 e 4,5% maior do que o alcançado em novembro do ano passado, quando foi realizada a segunda fase. Depois de imunizado o rebanho, o produtor precisa declarar a vacina, o que pode ser feito até o dia 15 de junho nos escritórios do IDIARN, Emater/RN ou secretarias municipais de Agricultura.
 
A apresentação teatral acontece em frente ao espaço da Central de Agricultura Familiar que fica localizada próximo a Fazendinha Modelo.  
 
A Festa do Boi segue até sábado (14) no Parque Aristófanes Fernandes.

10 outubro 2017

Jornal "Para Casa" de outubro destaca o abandono das escolas públicas do RN

O Jornal “Para Casa” de número 2, lançado neste mês de outubro, destaca em sua capa o abandono das escolas públicas do RN. A matéria que abre o periódico denuncia que as escolas Dulce Wanderley e Augusto Severo, na Redinha e Petrópolis, respectivamente, estão há mais de um ano à espera de reforma.
O “Para Casa” também mostra que a Síndrome de Burnout, doença do esgotamento físico e mental, vem afetando os profissionais da educação. O jornal também denuncia que costumeiramente professores se veem obrigados a tirar dinheiro do próprio bolso para comprar material escolar e conseguir trabalhar.
Você pode ler o jornal sem sair de casa clicando AQUI. O periódico está sendo distribuído gratuitamente nas escolas, na sede estadual do SINTE/RN e nas regionais e núcleos.
“PARA CASA” FOI LANÇADO EM AGOSTO
O Jornal “Para Casa” foi lançado pelo SINTE/RN em agosto deste ano. Um coquetel marcou o lançamento da publicação. O periódico, que é lançado a cada dois meses, é dirigido aos pais e alunos de escola pública do RN. O objetivo é mostrar a dura realidade os profissionais da educação. Em dezembro o Sindicato vai lançar mais um número do jornal.

09 outubro 2017

Cidade da Criança recebe 3ª edição do Festival de Teatro Infantil de Natal

Até o dia 27 de outubro, o mês das crianças será movimentado com a 3ª edição do Festival de Teatro Infantil de Natal. A Cidade da Criança é um dos três polos que receberão o evento com mais de 30 atrações em 20 dias de programação gratuita que acontecem também no Praia Shopping e no Auditório do SESC Cidade Alta.

Dentro da programação do Festin será realizada a Mostra de Teatro Infantil, que este ano continuará sendo não competitiva, e sim aberta à participação de grupos teatrais profissionais do Rio Grande do Norte que foram selecionadas através de um edital público. Paralelamente, o evento terá shows musicais, apresentações circenses, oficinas e lançamentos de livros voltados ao público infanto-juvenil.

Entre as atrações nacionais estão Mini Rock, Turma do Tio Bruninho, além das atrações locais Bisteca e Bochechinha, Xaranga do Riso, Circo Grock, Circo do Peteca, Tropa Trupe, Festival de Mágica e mais 15 eventos.

O 3º Festival de Teatro Infantil é realizado pela Idearte Produções e conta com o patrocínio da Prefeitura do Natal, por meio da Lei de Incentivo Djalma Maranhão, Unimed Federação RN, Holiday Inn Natal e Holiday Inn Express. O evento tem Co-patrocínio do Praia Shopping, Biscoitos Treloso e Fecomercio e apoio cultural da Fundação José Augusto.

06 outubro 2017

Atualizada: SINTE adia assembleia dos trabalhadores em educação da rede estadual


Atenção: A assembleia da Rede Estadual que aconteceria no dia 10 de outubro foi adiada. O SINTE/RN ainda não definiu uma nova data. O adiamento acontece devido ao adiamento do ato unificado que o Fórum dos Servidores Estaduais iria promover na mesma data da assembleia da educação, para pressionar o governo a regularizar o pagamento do funcionalismo.

O ato unificado encampado pelo Fórum foi adiado porque o governador vai estar fora de Natal no dia 10/10, o que não vai permitir que os servidores conversem com o chefe do Executivo do RN.

05 outubro 2017

Governo do estado do Rio Grande do Norte investe R$ 1 milhão nas feiras de livro


Diversas escolas da Rede Estadual de Educação estão participando da 7ª edição da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal e utilizando o Vale-Livro. O projeto é uma das ações do projeto RN Mais Leitor que integra o Programa RN Alfabetizado. No total o Governo do RN está investindo R$ 1 milhão nas feiras de livro, sendo que uma parte já foi utilizada na edição do evento em Mossoró.

A abertura da feira foi prestigiada pela secretária adjunta de Educação Mônica Guimarães. A educadora destacou a forma autônoma com que as escolas podem escolher os títulos dos seus acervos por meio do Vale-Livro. “Esta é uma oportunidade de as escolas escolherem seu acervo de acordo com as expectativas dos alunos e professores. O gestor tem autonomia de montar seu acervo. O Vale-Livro busca aumentar o número de leitores por todo o Estado”, enfatizou. Ela ainda destacou que o Vale Livro incentiva a produção local, uma vez que 40% das aquisições das instituições de ensino precisam ser obras de autores potiguares.

As instituições estaduais de ensino das Diretorias Regionais de Educação de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará Mirim, Macau, Santa Cruz e João Câmara receberam os recursos, depositados direto no caixa da escola, para escolherem os títulos que serão comercializados nas feiras e que melhor atendam às necessidades das escolas.

Um stand da Secretaria de Educação do RN foi montado dentro da feira para auxiliar as escolas no processo de compra dos livros.

Os livros provocam uma mudança de hábito em várias escolas do RN. Essa realidade pode ser presenciada na Escola Estadual Antônio Pinto de Medeiros, onde os gestores criaram um corredor do livro para apresentar as novas obras aos alunos. “É o terceiro ano que a escola participa. Graças ao Vale-Livro podemos repor os livros da nossa biblioteca. Com isso, os estudantes ficam bem curiosos com os novos títulos. Quando adquirimos esses livros montamos o corredor da leitura, onde apresentamos todo o acervo adquirido para os estudantes. Eles ficam bem entusiasmados e ansiosos para fazer empréstimos dos novos livros”, explicou a diretora da escola, a professora Celismar Alves Soares.

A FLIQ

A edição 2017 da feira acontece realizada no Complexo Cultural da UERN, na Zona Norte de Natal, até o próximo domingo (8). Durante quatro dias, serão desenvolvidas mais de 100 horas de atividades culturais gratuitas. São palestras, debates, cordel, oficinas, lançamentos de livros, quadrinhos, games culturais, sessões de autógrafos e apresentações culturais. 

02 outubro 2017

SINTE/RN conquista reajuste de 10% no salário base dos funcionários


O SINTE/RN saiu vitorioso na Ação cobrando a implementação de dois níveis remuneratórios para os funcionários da educação. O Secretário de Administração foi obrigado a cumprir a determinação judicial e está implementando dois níveis remuneratórios para os profissionais ativos, aposentados e pensionistas. Foram beneficiados o Grupo de Nível Médio (GNM) e o Grupo de Nível Superior (GNS), a exemplo do que acabou de acontecer para os antigos ASG, hoje chamados de Grupo de Nível Operacional (GNO).

Na prática, a conquista significa um reajuste de 10% no vencimento, ou seja, no salário base. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (30) nas portarias 377 e 378.

Essa é mais uma grande vitória da categoria. A Assessoria Jurídica do SINTE informa que os servidores que ficaram de fora dessa publicação devem procurar imediatamente o Sindicato para que sejam rapidamente incluídos. É importante estar munido de procuração, identidade, CPF, comprovante de residência e o último contracheque (aquele do Banco do Brasil).

Número do processo: 0803556-84.2017.8.20.5001
Data do processo: 02/02/2017

29 setembro 2017

[CEARÁ-MIRIM] Justiça quebra sigilo bancário de ex-secretária e outros envolvidos na Operação Baco


Em ofício expedido no último dia 22 de setembro e encaminhado para o Departamento de Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Infor, do Banco Central do Brasil, a juíza Niedja Fernandes dos Santos e Silva deferiu o pedido do Ministério Público e determinou a quebra do sigilo bancário de Rejane Lídice Bezerra de Oliveira, que foi secretária de finanças do município de Ceará-Mirim, na gestão do ex-prefeito Peixoto.

No ofício, a justiça relaciona 7 contas bancárias e determina que o Banco Central informe toda a movimentação financeira compreendida no período entre 01/01/2011 e 04/02/2015.

No processo 0101169-90.2017.8.20.0102 são requeridos, além da ex-secretária Rejane Lídice, a Sra. Gerlândia de Albuquerque Souza, José Eider de Araújo e a empresa J&G Empreendimentos LTDA, que pertence aos empresários Gerlândia e José Eider.

Todos os envolvidos são réus em processos originados na OPERAÇÃO BACO, que investiga a uma possível ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA que operava no município durante a gestão do ex-prefeito Antônio Marcos de Abreu Peixoto.

Veja a íntegra do ofício que determina a quebra do sigilo bancário dos investigados:







SINTE participa de mais um ato contra os atrasos de salários do funcionalismo estadual


O SINTE/RN participou de mais um ato unificado contra os recorrentes atrasos de salários do funcionalismo estadual. A atividade encampada pelo Fórum dos Servidores se somou a assembleia realizada pelo SINDFERN (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) na manhã desta quinta-feira (28), em frente à Secretaria de Tributação.


Após a assembleia, os manifestantes iniciaram o ato unificado, se dirigindo até a frente da Governadoria. Lá, deram sequência a manifestação. Foi deliberado que no dia 10 de outubro o funcionalismo estadual realizará uma paralisação pelo mesmo motivo do ato desta quinta (28), os atrasos de pagamento.

FÓRUM REÚNE-SE COM GABINETE CIVIL

A pressão exercida pelos servidores rendeu uma audiência relâmpago com a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes. Porém, a conversa não trouxe nada novo. A chefe do Gabinete voltou a alegar que o governo continua com dificuldades para pagar a folha devido “a crise da previdência estadual”. Os representantes do Fórum questionaram, lembrando que a arrecadação mensal é de cerca de 800 milhões de reais, enquanto a folha do funcionalismo é da ordem de aproximadamente R$ 400 milhões. Ficou acordado que Tatiana Mendes tentará agendar uma audiência entre o governador Robinson Faria e o Fórum dos Servidores.


27 setembro 2017

SINTE/RN questiona parecer da SME sobre o Plano de Carreira de Natal


O SINTE/RN vai questionar o parecer da SME acerca do Plano de Carreira da rede municipal de Natal. O parecer foi encaminhado a assessoria jurídica do Sindicato, que avaliará o documento.

De acordo com as informações da Comissão de gestão que trata do plano de carreira de Natal, um dos pontos do parecer da SME determina que uma pós-graduação (mestrado ou doutorado) feita fora do Brasil só será válida para garantir uma promoção vertical (nível) caso seja revalidada. Ou seja, o parecer determina que o profissional revalide o certificado da sua pós em alguma universidade brasileira.

A diretora de assuntos jurídicos do SINTE/RN, professora Vera Messias, alerta que antes de cursar uma pós-graduação internacional é importante verificar se a universidade possui registro no seu país: “Estamos alertando a categoria, para antes de fazer pós graduação no exterior, procurar se informar sobre a legalidade no país de origem que oferece formação de pós-graduação.

26 setembro 2017

Detran abre visitação a veículos que vão a leilão em Natal e no interior


O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre hoje e amanhã (26 e 27) o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na próxima quinta-feira (28). Os interessados em arrematar algum dos 215 lotes podem visitar das 8h às 12h os pátios de veículos aprendidos pelo Detran localizados nas cidades de Mossoró, Assú e Pau dos Ferros, e das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. Nesse último caso, apenas 10 lotes estão expostos na unidade do Órgão em Natal, enquanto 205 estão nas três cidades citadas primeiramente.

A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão vai acontecer na quinta-feira (28), a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2017. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como "Sucata" fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Segundo o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara, o Governo do Estado está comprometido em manter uma regularidade na realização de leilões e, assim, evitar a lotação dos pátios. A expectativa do órgão é realizar leilões mensais. O valor arrecadado deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor do bem, podem ser conferidas clicando no link: http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/28092017VE

Regras

O Detran aproveita a oportunidade para chamar atenção para as regras sobre retenção e leilão de veículos. De acordo com a lei 13.160, em vigor desde janeiro do ano passado, os veículos apreendidos e que não forem reclamados em um prazo de 60 dias contados a partir do recolhimento podem ir a leilão. Anteriormente, o Código de Trânsito previa um prazo de 90 dias para que ocorresse o leilão.

A mudança na lei se dá também em relação à notificação, que agora pode ser feita apensa durante a remoção do veículo. Ou seja, caso o veículo seja apreendido conduzido pelo proprietário, no momento da autuação ele será notificado dos prazos de retenção e as providências para restituição. Se o proprietário ou condutor não estiver presente na hora da remoção, a autoridade de trânsito tem dez dias contados a partir da apreensão para expedir o comunicado para o endereço do dono do veículo ou por algum meio tecnológico.




21 setembro 2017

[NA MIRA DO MP] Marconi Barreto e sua turma são alvos de investigação do Ministério Público

Prefeito, vereador, suplente de vereador, secretários e alguns familiares, estão entre os investigados.



O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, instaurou inquérito para apurar possível prática de nepotismo na gestão do atual prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto.

Entre os investigados estão o próprio prefeito Marconi Antônio de Praxedes Barreto; o vereador Thiago de Morais Coutinho, que embora tenha sido eleito para representar o povo na câmara municipal, foi nomeado como Sub Prefeito do Litoral em uma manobra para que o suplente de vereador Luciano Morais da Silva, que foi rejeitado pelo povo na última eleição, assumisse sua vaga para ser o líder do governo na câmara municipal; o secretário municipal de saúde, Carlos Magnus Ribeiro Filho; e também supostos familiares destes agentes públicos.


Ainda na portaria, o Ministério Público determina a divulgação do e-mail para o recebimento de denúncias: 03pmj.cearamirim@mprn.mp.br

Veja a portaria completa assinada pela Dra. Isabel Cristina Pinheiro.


Detran amplia horário de agendamento de teste prático no Via Direta e Parnamirim


Atendendo a mais uma estratégia do Governo do Estado, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) ampliou o atendimento aos usuários que desejam agendar o teste prático de direção veicular. O agendamento que antes era feito em horário reduzido foi ampliado tanto na Central do Cidadão do Shopping Via Direta, em Natal, como também na situada na cidade de Parnamirim.

Os usuários podem agendar o teste prático de direção veicular na unidade do Shopping Via Direta, às segundas e sábados das 9h às 14h30, e de terça-feira à sexta-feira, das 9h às 20h, antes esse agendamento só era feito na parte da tarde. Em Parnamirim, o atendimento é realizado das 8 às 17h, de segunda à sexta.

Para realizar o agendamento, basta o usuário comparecer ao local de sua preferência de posse da carteira de identidade e CPF, agendar o horário e pagar a guia de compensação do serviço. O agendamento para a prova prática só é realizado após o aluno concluir toda a etapa do curso teórico e prático ministrado pelo Centro de Formação de Condutor (CFC) de sua escolha.

A ideia é ampliar o atendimento em todos os postos do Detran, facilitando a prestação do serviço para a população, evitando filas e deslocamentos desnecessários”, avaliou o diretor geral do Detran, Júlio César Câmara.




O que já era bom, ficou ainda melhor: UBER lança categoria SELECT com carros mais confortáveis para os usuários de Natal

A UBER, empresa de transporte particular de passageiros, lançou nesta quarta-feira (20) uma nova categoria de viagens diferenciadas em Natal.



Chamado UBER SELECT, o serviço é oferecido com veículos mais confortáveis, porém com um preço até 17% maior do que o UBER Xjá em operação na capital desde agosto do ano passado.

Segundo a empresa, a nova implementação dá mais controle aos usuários sobre os carros que irão receber ao usar o serviço.

"Desta forma, os usuários ganham mais controle sobre o carro que irão receber e podem contar com mais conforto quando quiserem, sem terem que mexer muito no orçamento para isso", diz a gerente de comunicação da UBER, Atalija Lima.

Em contraponto a empresa diz que os motoristas parceiros ganham mais uma oportunidade de gerar renda usando o aplicativo.

Já implementada em Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Curitiba, desde esta quarta-feira que, além de Natal, a categoria também começou a ser oferecida em Belém, Maceió, Manaus, João Pessoa e São Luís.

Júlio César recebe Titulo de Cidadão Mossoroense


No próximo dia 29, na Sessão Solene Abolição da Escravatura, da Câmara Municipal de Mossoró, o cearamirinense Júlio César Câmara, diretor geral do DETRAN/RN, será agraciado com o honroso título de Cidadão Mossoroense, pelos relevantes serviços prestados àquela cidade.

A indicação de Júlio César foi feita pelo vereador João Gentil (PV), que reconhece a importância das ações de Júlio César no município de Mossoró.

Quero agradecer a Câmara de Vereadores de Mossoró, em especial ao Vereador proponente, João Gentil, pela honrosa indicação do meu nome para receber o título de Cidadão Mossoroense. Foi com muita alegria que recebi a notícia. Para mim será uma grande honra receber tão importante título, por tudo que representa a Cidade de Mossoró e seu povo para a nossa história.” Declarou Júlio César.

20 setembro 2017

Detran participa do I Fórum de Debate sobre Acidentes de Trânsito do RN


O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Júlio César Câmara, participou na manhã desta quarta-feira (20), do I Fórum de Debate sobre Acidentes de Trânsito do RN, organizado pela Coordenadoria de Justiça do Juizado Especial de Natal. O Fórum é uma das atividades relacionadas dentro da programação da Semana Nacional de Trânsito (SNT) planejada pelo Detran e órgãos parceiros do projeto Vida no Trânsito.

O debate foi aberto pela juíza de direito, Sulamita Bezerra Pacheco, que apresentou as diretrizes dos temas a serem o foco das intervenções e abriu espaços para os representantes de cada órgão de trânsito convidado para se apresentar e iniciar o debate de ideias. O juiz do Juizado Especial de Trânsito de Natal, Múcio Nobre, conduziu a roda de conversa apresentando sua experiência no julgamento de causas de trânsito.

Na ocasião, o diretor Júlio César Câmara apresentou um pouco do trabalho desenvolvido pelo Detran, apresentou dados estatísticos coletados e analisados pelo setor competente do Departamento, e se mostrou aberto ao fortalecimento da integração entre as instituições responsáveis pela segurança viária nas três esferas administrativas. “O Detran vem atuando com o objetivo maior que é salvar vidas, seja por meio das campanhas educativas ou através de fiscalização coercitiva, a exemplo da Operação Lei Seca. Sabemos que a integração é importante, por isso trabalhamos sempre junto dos demais órgãos”, disse.

Os temas abordados durante o Fórum versaram sobre a importância do trabalho articulado e colaborativo entre os órgãos, visando maior eficiência no atendimento aos usuários. Foi discutida e definida a jurisdição de cada instituição e a circunscrição das vias. Dados sobre acidentes de trânsito foram divulgados e analisados, como também foi avaliada a possibilidade de divulgação maior das competências definidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de maneira a comunicar essas informações à população.

Além do Detran, o Fórum contou com a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comando de Policiamento Estadual de Trânsito (CPRE), Tribunal de Justiça do RN (TJ), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia de Acidentes de Trânsito da Polícia Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), ITEP, Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Samu, CBTU, Seguro DPVAT e secretarias municipais de trânsito de Natal, Parnamirim e Mossoró.



19 setembro 2017

Carlos Eduardo chefia “balcão de negócios” em troca de apoio na Câmara Municipal

Sandro Pimentel repercutiu desabafo de Cícero Martins, que falou que o prefeito de Natal tem exonerado servidores indicados por vereadores que não o obedecem na Câmara.


AgoraRN - O vereador Sandro Pimentel (PSOL) não viu como novidades as acusações que seu colega Cícero Martins (PTB) fez contra o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), na última semana, no plenário da Câmara Municipal de Natal. De acordo com Cícero, o prefeito estaria negociando cargos em seu governo em troca de apoio de vereadores. Para Pimentel, esta é uma situação que se observa em todo o Brasil e que, infelizmente, em Natal não é diferente: Carlos Eduardo, segundo ele, estaria fazendo um “balcão de negócios” por suporte no Legislativo.

Eu não vi nenhuma novidade. O que o Cícero disse eu já digo desde 2013. Só que, como sou oposição, é tido como natural. Ele tinha cargos que foram retirados [pelo prefeito], e é por isso que houve toda aquela indignação dele. Como ele era da bancada do governo, soou como um eco maior, houve mais repercussão; mas o que ele disse eu já disse duzentas mil vezes: a política é assim, e em Natal não se faz diferente: Carlos Eduardo faz balcão de negócios para comprar apoio. É por isso que nem falei lá [na Câmara]. Há alguns colegas que dão apoio ao governo em troca de cargo em auxiliar de serviços gerais (ASG) em empresa terceirizada. As empresas terceirizadas estão cheias de cargos indicados pelos vereadores, e nem falo em cargo alto, como na prefeitura (que também acontece, obviamente)”, disse Sandro ao Portal Agora RN/Agora Jornal.

Uma das acusações mais graves que Cícero proferiu em seu desabafo remeteu a exonerações que Carlos Eduardo estaria fazendo de servidores indicados pelos vereadores que não estariam obedecendo a vontade do Executivo dentro do Legislativo. Apesar da prática não ser vista como ilegal aos olhos da lei, o vereador Sandro Pimentel acredita que se trata de uma atitude imoral do governo do prefeito.

Os vereadores quando decidem ir para a base aliada, não é porque acreditam no prefeito, é porque sabem que vão ganhar alguma recompensa política. Nesta situação, não há muito o que fazer. Infelizmente essa política do troca-troca e do balcão de negócios acontece no Brasil inteiro – quem dera fosse só em Natal. Então, o que fazer? Há alguma ilegalidade? Não. Há imoralidade. Nem tudo o que é imoral é ilegal. O prefeito está abrindo mãos dos cargos dele; isso é imoral, não ilegal. Só que, ao meu ver, uma indicação não deveria ser uma negociata. Deveria ser aceita pela qualificação do servidor, independente se o vereador vai ajudá-lo e compor sua bancada, ou não”, concluiu.

Polícia Civil e Ministério Público realizam operação contra o tráfico de drogas


Em uma coletiva de imprensa realizada no auditório da Escola de Governo foram detalhados os resultados da Operação Medellín, que foi uma investigação conduzida pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

O objetivo da ação, deflagrada nesta terça-feira (06), foi prender integrantes de uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas, crime de lavagem, ocultação de bens, direitos e valores. Entre os detidos estão a advogada Ana Paula da Silva Nelson e o advogado Allan Cleyton Pereira de Almeida que faziam parte do grupo. Segundo a investigação, o grupo tinha um patrimônio estimado em R$ 20 milhões.

A Operação conseguiu cumprir 14 mandados de prisão preventiva – sendo que três envolvidos já se encontram presos –, 36 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de condução coercitiva. Participaram da Operação, 21 delegados de polícia, 110 policiais civis (entre agentes e escrivães) e quatro Promotores de Justiça.

A Operação também resultou no sequestro de bens, entre eles, 20 veículos de luxo e 17 imóveis de alto padrão que ficam em condomínios de luxo de Parnamirim. Durante a Operação foram apreendidos dinheiro, aparelhos celulares, relógios, máscaras, jóias, arma e munições, máquinas de contar cédulas, balança de precisão e diversos eletroeletrônicos. Ainda foram encontrados na Operação, a quantidade de 200 litros de gasolina, que possivelmente iriam ser utilizados para o cometimento de mais ataques no Estado.

Como funcionava a organização criminosa

A investigação da Polícia Civil e do Ministério Público apontou que havia três principais núcleos da organização criminosa. O Núcleo de Gilson Miranda Silva, que encontra-se foragido da Justiça desde julho do ano passado, quando foi alvo da Operação Anjos Caídos, na cidade de Santa Cruz (RN). Gilson possui ligação direta com grandes traficantes do país. Fazem parte do Núcleo Gilson, Glenda Yonara de Paiva Torres (esposa), François Mitterrand (braço direito), Ana Paula da Silva Nelson (advogada), Ailton Alexandre Flor de Lima (primo) e Thiago Borges de Andrade (comparsa).

O segundo núcleo – Núcleo João Maria – é o de um dos líderes e fundadores da facção Sindicato do Crime, João Maria Santos Oliveira (João Mago), que havia sido preso em 31 de julho deste ano, com 20 tabletes de cocaína e R$ 300 mil em dinheiro. Hoje, ele encontra-se em um presídio federal. Fazem parte deste núcleo, Vanessa Cristina da Costa Moura (esposa), Allan Clayton (advogado e comparsa) e Jaisnay Michael (comparsa).

O terceiro núcleo é o de Islândia de Abreu Lima, companheira do Diego Silva Alves do Nascimento – Diego Branco –, que chegou a ser um dos criminosos mais procurados do RN e atualmente encontra-se recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Islânia foi presa por ter sido constatado o seu envolvimento com os atos de vandalismos praticados no Rio Grande do Norte em retaliação à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Mesmo preso, Diego Branco manteve o seu núcleo ativo por meio da sua esposa.

Os chefes de cada núcleo da organização criminosa adquiriram vultuoso patrimônio decorrente do tráfico de drogas, transferindo a administração desses bens a terceiras pessoas que àqueles se associaram criminalmente, dissimulando a propriedade dos bens adquirido com o tráfico.

Esse foi um trabalho em silêncio e com eficiência. Hoje é um dia de vitória para a segurança pública do Rio Grande do Norte e de mostrar que o Estado é mais forte do que a criminalidade”, afirmou o governador Robinson Faria. O procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, destacou o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em parceria com a Polícia Civil e ressaltou a importância da Operação. “Conseguimos desarticular uma quadrilha que tinha um esquema organizado e muito bem estruturado. Continuaremos firmes nesta batalha de combate ao tráfico de drogas. Essa foi uma Operação extremamente importante e exitosa”, ressaltou o procurador-geral de Justiça do estado, Rinaldo Reis.

O secretário adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra, explicou que a investigação apontou que a quadrilha que foi desarticulada, detinha o controle sobre uma facção criminosa que atua no RN. “Temos elementos concretos que mostram que essas pessoas que foram presas hoje ordenaram e financiaram os ataques promovidos no Rio Grande do Norte no final do mês de julho. Essa foi uma Operação importante do ponto de vista do combate a macrocriminalidade, numa atuação conjunta e nosso objetivo principal foi alcançado, com a prisão da cúpula dessa facção criminosa”.

Temos certeza de que o núcleo principal foi desmantelado, para eles foi um grande baque. Nós estamos em busca de prender os outros envolvidos e um deles é o Gilson Miranda Silva. Para isto, estamos bastante empenhados com várias de nossas equipes”, detalhou o delegado geral de Polícia Civil, José Claiton Pinho de Souza.

Listagem de alguns suspeitos presos na Operação Medellín:

Jadson Douglas da Silva, 31 anos
Emanuel da Silva Almeida, 31 anos
Michel Platine Costa Moura, 27 anos
Jaisnay Michel de Sena, 30 anos
Jéssica Cecília, 28 anos
Nei Robson Carlos, 43 anos
Almir Ferreira do Nascimento, 42 anos

Educação do RN divulga edital para seleção de professores alfabetizadores


A Secretaria Educação e Cultura do Rio Grande do Norte divulga edital do processo seletivo para cadastro de reserva de professores para atuar no programa Brasil Alfabetizado nos municípios de Natal e Mossoró. As vagas são para professor alfabetizador, tradutor e intérprete de libras e coordenador de turmas.  A  bolsa varia entre R$ 400 a R$ 800 por mês, a depender do número de turmas assumidas.
 
Os candidatos devem ser professores da rede pública de educação básica ou voluntários que tenham concluído o ensino médio e com disponibilidade de 10h semanais para desenvolver as atividades do programa. 
 
O processo seletivo será feito por meio de análise de currículo, de acordo com os critérios de atribuição de pontuação, constantes no edital. As inscrições ocorrem de 25 a 29 de setembro de 2017, na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Sueja), localizada na sede do órgão central da SEEC, para os candidatos do município de Natal e na sede da 12ª Diretoria Regional de Ensino e Cultural, para os candidatos do município de Mossoró.
 
O resultado preliminar do processo de seleção será divulgado no site da SEEC e exposto nos locais de inscrição a partir do dia 09 de outubro de 2017.


Serviço:

Processo Seletivo de Alfabetizadores Voluntários, Alfabetizadores-Coordenadores de Turmas e Tradutores-Intérpretes de Libras, para atuar no Programa Brasil Alfabetizado nos municípios de Natal e Mossoró.

Incrições: 25 a 29 de setembro de 2017.

Locais:

Em Natal, na sede da Secretaria Estadual de Educação, na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Sueja) localizada no Centro Administrativo do Estado. De 8h às 17h.

Em Mossoró, na sede da 12ª Diretoria Regional de Ensino e Cultural, na rua Cunha da Mota, nº 10, Centro. De 8h às 17h.