15 maio 2019

Fátima reforça que novo Fundeb deve ser preceito constitucional

Autora da proposta do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e coordenadora dos debates sobre este tema no Fórum Nacional dos Governadores, a governadora Fátima Bezerra explicou que sua proposta pretende criar um novo modelo de financiamento que seja permanente e uma política pública de estado. “O atual Fundeb acaba em abril de 2020. Na proposta sugerimos um aperfeiçoamento e a ampliação da participação do governo federal que é de apenas 10%”, afirmou Fátima Bezerra.

Ao participar da audiência pública sobre o novo Fundeb, na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira, 14, a governadora ressaltou a importância do debate proposto pela vereadora Divaneide Basílio. “Aqui não se trata de um debate qualquer, é um debate no presente para tratar sobre o futuro de milhões de crianças, jovens e adultos, em todo o país, que dependem do Fundeb para que possamos assegurar, como prevê a nossa Constituição Federal, o direito à educação básica”.

Fátima acrescentou: “Queremos um Fundeb que atenda as reais necessidades da população brasileira. Quando foi criado o Fundeb, 60% dos repasses feitos pelo governo federal aos estados e municípios era destinado ao pagamento dos salários dos professores. Os 40% restantes eram destinados ao custeio das escolas. Mas hoje os prefeitos alegam que os recursos são suficientes apenas para o pagamento da folha salarial da Educação e não há sobras para investir no custeio e melhoria das escolas”.

A proposta da governadora do RN é que o novo Fundeb seja aprovado como Proposta de Emenda Constitucional - PEC para tornar o fundo uma política pública permanente. Além disso visa ampliar a participação financeira do governo federal junto aos estados e municípios passando dos atuais 10% do orçamento para 20% no primeiro ano de vigência e com aumentos de 2% nos dez anos seguintes até atingir 40%. "Os recursos do Fundeb são fundamentais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas e investir na manutenção e desenvolvimento do ensino no Rio Grande do Norte”, registrou a chefe do executivo estadual.

TRAMITAÇÃO

No último dia 8 de maio, após apresentar ao Forum dos governadores em Brasília, Fátima Bezerra entregou a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundeb aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O presidente do Senado acolheu a proposta e junto com o senador Randolfe Rodrigues deu entrada para iniciar o trâmite nas comissões.

O ministro se comprometeu a criar um grupo de trabalho para analisar a proposta junto com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que já foram consultados no processo de elaboração da proposta.

SINTE participa de Audiência pública em defesa do Fundeb

A defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi tema de uma Audiência Pública que ocorreu na manhã desta terça-feira, 14 de maio, na Câmara dos Vereadores, em Natal.

A audiência foi proposta pela vereadora Divaneide Basílio (PT) e acontece na véspera da Greve Nacional da Educação (15/05), quando a área educacional se torna alvo de medidas arbitrárias do governo federal. A diretora de Organização da Capital do SINTE/RN, professora Simonete Carvalho, falou na audiência em defesa do Fundeb permanente.

Fundeb – O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. Em vigor desde janeiro de 2007, a previsão é que se estenda até o ano de 2020. Todavia, o SINTE, representando os trabalhadores em educação pública do RN, por entender a importância dessa política pública que, entre outros, faz com que haja menos desigualdade de recursos entre as redes de ensino e dá segurança financeira aos municípios e estados para expandirem seu número de matrículas, orientando-os no cumprimento de suas responsabilidades com a Educação, defende a continuidade do Fundeb e do aporte dos recursos federais para a educação.

Governo do RN cria Comitê do Programa Vida no Trânsito


No Maio Amarelo, o Governo do RN criou o Comitê Estadual do Programa Vida no Trânsito para analisar e monitorar os acidentes de transporte terrestre no Estado, bem como ampliar o programa para os municípios. O decreto foi assinado na tarde desta segunda-feira (13) pela governadora Fátima Bezerra na presença de gestores e autoridades municipais e estaduais, representantes do Ministério Público, das polícias rodoviárias Federal e Estadual e de Organizações Não Governamentais que apoiam a causa.

“O número de acidentes vem caindo, mas ainda é muito alto. Em 2018, no Rio Grande do Norte foram contabilizados quase 6 mil acidentes com 536 mortes, segundo dados do Detran. De 2017 para 2018 houve uma redução de um pouco mais de 10%, mas é preciso não baixar a guarda e reduzirmos ainda mais esses números, o que justifica a importância deste comitê”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Ela afirmou ainda que a gestão tem que trabalhar de forma intersetorial e, assim como foram reduzidos os índices de criminalidade estadual, os acidentes de trânsito também devem ser diminuídos substancialmente. “Este é um tema que atinge todos nós seja como gestores, condutores, passageiros, amigo e/ou familiar de vítimas de acidentes de trânsito. É necessário disciplinar melhor nosso trabalho e o Comitê é um espaço que vai reunir representantes do poder público com a sociedade civil em prol disso. Além do mais, a prevenção traz um impacto no setor de saúde, ela repercute nas políticas públicas”, acrescentou.

O Comitê será gerenciado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para fortalecer as atividades já desempenhadas pelo PVT e ajudar na ampliação das ações desenvolvidas, além de formular e executar uma política estadual voltada à redução de morbimortalidade por acidentes de trânsito.

O secretário Cipriano Maia (Sáude) lembrou que o programa contempla cidades com mais de 100 mil habitantes, porém a realidade do interior tem mudado e a sociedade precisa se mobilizar para enfrentar essa problemática. “No interior do Estado, o jumento foi substituído pela moto. E há muitas pessoas que usam o veículo sem as devidas precauções, de forma inadequada. A ideia é fazer com que o programa chegue a todos os municípios do Estado e seja um dos pilares do RN Saudável, agregando ações do governo e da sociedade”, explicou.

Cipriano enfatizou que a política de saúde não é só cuidar da doença, mas trabalhar com a prevenção, e entregou à governadora um boton símbolo do Maio Amarelo – movimento criado para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. “A média nacional é de 64% dos leitos de UTIs ocupados por vítimas de acidentes de trânsito”, destacou o superintendente regional da PRF, Djairlon Moura.

Entre as instituições parceiras e que irão compor o Comitê estão a Secretaria Municipal de Saúde, Detran, Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Estadual de Educação, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de Organizações Não Governamentais que atuam na causa.

14 maio 2019

RN adere a Greve Nacional da Educação; expectativa é que pelo menos 82 cidades realizem atos

Os trabalhadores em educação do RN estão aderindo à Greve Nacional da Educação convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) para esta quarta-feira (15). A expectativa é que em pelo menos 82 cidades, entre elas Natal, aconteçam atos públicos e outras atividades em protesto contra a Reforma da Previdência e os cortes na educação pública superior e básica, entre outras demandas.

Engajado na jornada de luta em defesa da aposentadoria e contra os ataques a educação, o SINTE/RN estadual, auxiliado pelas regionais e núcleos do Sindicato espalhados pelo Estado, está convocando os trabalhadores em educação do RN para parar as atividades e ir às ruas protestar.

Além dos profissionais da educação, trabalhadores de outras áreas, sindicatos, centrais sindicais, movimentos, estudantes secundaristas, da UFRN, UFERSA e IFRN vão participar do dia de luta. Uma greve geral já está sendo chamada para 14 de junho.

Uso dos aplicativos de mobilidade ajudam a reduzir mortes no trânsito, diz pesquisa

EBC - Pesquisa feita pelo Datafolha para o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) revela que, na região metropolitana de São Paulo, chega a 81% o total de pessoas que preferem utilizar o serviço de motoristas de aplicativos em vez de dirigir após beber, superando a média nacional de 68,5% e também a região metropolitana do Rio de Janeiro (77%).

A pesquisa também mostra que a chegada ao Brasil dos aplicativos de transportes contribuiu para reduzir o número de mortes no trânsito. O levantamento indica que 83% dos brasileiros concordam que os aplicativos de mobilidade contribuíram para a redução de mortes no trânsito. Foram entrevistadas 3.531 pessoas entre os dias 2 e 10 de abril deste ano, de todas as regiões do país, incluindo capitais, regiões metropolitanas e cidades do interior. A pesquisa se insere no Maio Amarelo, campanha mundial que objetiva sensibilizar a população em relação à segurança no trânsito e diminuição de acidentes.

A mudança de comportamento em relação à bebida e direção pode ser observada, principalmente, entre os mais jovens (até 24 anos): 75% dos entrevistados afirmaram que trocam a direção pelo aplicativo quando vão consumir bebida alcoólica. Entre a população de 60 anos ou mais, os aplicativos são preferidos por 59%.

A pesquisa mostra que quem bebe mais é o homem e também quem causa mais acidentes, com índices entre 75% e 80%, respectivamente. A faixa etária que mais bebe foi identificada entre 25 anos e 34 anos (56%). É ainda nessa faixa de idade que é registrado o maior número de mortes, em especial entre motociclistas.

Conscientização

O resultado da sondagem levou o ONSV a concluir que o brasileiro tem se conscientizado cada vez mais em usar outros meios de deslocamento, que não o veículo próprio, quando vai a uma festa, balada ou pretende beber, disse o presidente da instituição, José Ramalho. "Seja essa preocupação com a questão dos acidentes que ele pode causar, por uma maior consciência, ou até mesmo em função das blitzes da Lei Seca, que hoje já estão consolidadas em vários locais do país".

De acordo com números mais recentes do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Ministério da Saúde, divulgados no ano passado, o número de mortes em acidentes de trânsito caiu 17%, passando de 44,8 mil óbitos, em 2012, para 37,3 mil em 2016. Em 2019, deverá ser efetuado levantamento referente a 2017.

O presidente da ONSV disse que, de ano a ano, o total de óbitos apresenta queda entre 4% a 6%. "Através dessa pesquisa, a gente quis checar se realmente o cidadão está usando algum meio de transporte para evitar a questão do acidente e a questão da Lei Seca. Isso foi comprovado", disse Ramalho.

Álcool e direção

Pela Lei 13.546, que modificou o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir embriagado é considerado infração gravíssima, com multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, se o motorista alcoolizado se envolver em acidente de trânsito grave e causar a morte de alguém, poderá ficar preso de cinco a oito anos. "Há uma preocupação maior do usuário e essa deve ser uma tendência de aumento ainda maior nos próximos meses", disse Ramalho.

Segundo o presidente do ONSV, o uso de aplicativos de transportes influenciou na mudança do hábito no trânsito dos brasileiros, além da elevação do valor das multas. Ramalho disse que o Maio Amarelo contribuiu também para que a sociedade faça uma reflexão sobre a redução de acidentes.

Preferência

O levantamento revela que a utilização dos aplicativos de mobilidade é preferida por 49% dos residentes em regiões metropolitanas do país para ir a festas e restaurantes, contra 33% que preferem o carro próprio; 24%, o transporte público; 6% o táxi e 4%, outros.

O principal motivo para essa alternativa, apontado por 50% dos consultados, é a questão da segurança, devido ao medo de assaltos e acidentes envolvendo bebida e direção. Em seguida, vêm praticidade e conveniência, em função da falta de local para estacionamento, com 30%; menor tempo de viagem (21%); relação custo/benefício (16%): horário noturno (14%); dificuldade de transporte público (9%) e outros (7%).

Em São Paulo, os aplicativos lideram a preferência dos cidadãos, com 44%, seguidos do transporte público (32%). No Rio de Janeiro, o uso de aplicativos chega a 59% das pessoas, enquanto o transporte público (30%) é mais adotado que o veículo próprio (23%) na hora de irem para festas e comemorações.

O estudo, efetuado com apoio da empresa Uber,  também mostrou que os aplicativos estão cada vez mais sendo usados pelas pessoas para ir ao trabalho. Uma das vantagens é que há previsibilidade de saída e de chegada.

Justiça autoriza a quebra de sigilos de Flávio Bolsonaro e Queiroz

A autorização atinge também 88 ex-assessores do filho do presidente Bolsonaro na Alerj


FOLHAPRESS - A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

A decisão, do dia 24 de abril, foi divulgada nesta segunda (13) pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de S.Paulo.

A autorização atinge também 88 ex-assessores de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), a mulher e a empresa do senador, pessoas e firmas que fizeram transações imobiliárias com ele.

A quebra de sigilo bancário e fiscal é o primeiro passo judicial da investigação sobre Queiroz após quase 500 dias do relatório do Coaf apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária do ex-assessor de Flávio.

Segundo o jornal, o período da quebra é de 2007 a 2018, período em que Queiroz esteve vinculado ao gabinete.

Fazem parte do rol dos investigados as filhas do ex-assessor, Nathalia e Evelyn Queiroz, ambas ex-assessor de Flávio. Também tiveram quebrados os sigilos Raimunda Veras Magalhães e Danielle Nóbrega, mãe e mulher do ex-PM Adriano da Nóbrega, foragido acusado de comandar uma milícia no Rio de Janeiro.

Queiroz se tornou alvo de investigação em janeiro de 2019 após o Coaf apontar uma movimentação na sua conta. Além do volume, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo.

As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Alerj, onde Flávio exerceu o mandato de deputado por 16 anos.

Em fevereiro, Queiroz admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do então deputado.

A reportagem apurou que o caso Queiroz é visto no Ministério Público como em um estágio inicial de investigação. Uma das dificuldades apontadas é a falta de vínculo direto entre as comunicações do Coaf sobre Queiroz e o senador.

A versão dada por Queiroz, na avaliação de investigadores, já dá brecha para o oferecimento de ação civil pública contra ambos. A apuração, contudo, visa confirmar ou não as explicações oferecidas pelo ex-assessor.

Em outra frente de investigação, a Justiça também autorizou a quebra de sigilo dos norte-americanos Glenn Dillard, Paul Maitino e Charles Eldering, ligados a dois imóveis em Copacabana adquiridos e vendidos pelo senador. Na transação, ele lucrou R$ 813 mil num período menor do que um ano e meio.

Também é alvo do procedimento a MCA Participações e seus sócios. Como a Folha de S.Paulo revelou em 2018, o senador vendeu para a empresa salas comercias adquiridas 45 dias antes, com um lucro de mais de 200%.

Em nota, o senador Flávio Bolsonaro disse que seu "sigilo bancário já havia sido quebrado ilegalmente pelo MP-RJ, sem autorização judicial".

"Tanto é que informações detalhadas e sigilosas de minha conta bancária, com identificação de beneficiários de pagamentos, valores e até horas e minutos de depósitos, já foram expostas em rede nacional", afirma a nota.

"Somente agora, em maio de 2019 –quase um ano e meio depois– tentam uma manobra para esquentar informações ilícitas, que já possuem há vários meses. A verdade prevalecerá, pois nada fiz de errado e não conseguirão me usar para atingir o governo de Jair Bolsonaro", diz o comunicado do senador.

A defesa de Queiroz e sua família afirmou que "recebe a notícia com tranquilidade uma vez que seu sigilo bancário já havia sido quebrado e exposto por todos os meios de comunicação, sendo, portanto, mera tentativa de dar aparência de legalidade a um ato que foi praticado de forma ilegal".

13 maio 2019

6ª Caminhada da Mãe Potiguar recebe 3,5t de alimentos para instituições carentes

A governadora Fátima Bezerra realizou a entrega simbólica, em parceria com o Mesa Brasil do Sesc, de 3,5 toneladas de alimentos arrecadados na 6ª Caminhada da Mãe Potiguar. Cerca de 23 instituições carentes de Natal e região metropolitana serão beneficiadas com a ação.

Realizada pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Saúde, em parceria com diversas instituições, a Caminhada da Mãe Potiguar chegou ao seu sexto ano para comemorar o dia das mães, estimulando a saúde e a doação de leite materno.

Ao participar da caminhada na véspera do dia das mães, dia 11, Fátima Bezerra agradeceu aos parceiros pela realização e parabenizou as mães pelo gesto fraterno. “O que estamos fazendo aqui é uma confraternização, uma celebração. Meu primeiro bom dia vai para vocês mamães e para todos os parceiros. Muito obrigada.”

Foi lembrando da sua mãe que a governadora caracterizou a iniciativa. “Minha mãe já foi, mas continua comigo espiritualmente e certamente está feliz vendo a minha condição de governadora. A minha mãe era parteira, passamos por muitas dificuldades. O que eu achava mais bonito em dona Luzia era o carinho que ela tinha pelas pessoas e quanto mais pobre era a pessoa mais ela ajudava, mesmo com o mínimo que nós tínhamos. São gestos como esse que sempre me inspiraram na vida pública. Essa caminhada simboliza a solidariedade, simboliza caminhar de mãos dadas em esperança por dias melhores para as mães potiguares”, lembrou.

Neste ano, mais de duas mil pessoas se inscreveram para o evento e em troca de doações de alimentos e potes de vidro para os bancos de leite humanos do Estado, ganharam a camiseta da caminhada.

De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) mais de dez ônibus do RN vieram para prestigiar a caminhada. “A cada ano que passa a caminhada se supera em saúde, disposição, alegria e amor. Além disso salvamos muitas vidas com a arrecadação dos potes e promovendo a doação de leite ao banco de leito humano”, destacou.

O evento teve sua concentração no quartel do CBM e seguiu em direção ao Parque das Dunas, com um percurso de 1,8 km. A programação contou com atividades esportivas, culturais, apresentações de danças, massagens, espaço de beleza e premiação para as três maiores doadoras de leite humano do Estado. Ações educativas de saúde e nutrição – como prevenção ao câncer de pele, aferição de pressão arterial e incentivos à prática da alimentação saudável e aleitamento materno – também foram realizados durante o evento.

Diversos parceiros colaboraram para Caminhada da Mãe Potiguar, como Unimed, Santa Clara, UniRN, Bokus, Fecomércio, prefeitura do Natal, Hospital Rio Grande, Clan, Gelo Bom, Senac e Sesc, uma rede de solidariedade em prol do bem comum. Também participaram do evento vereadores de Natal e os secretários de Estado coronel Araújo (Sesed) e Cipriano Maia (Sesap).

Inscrições para o Enem 2019 terminam na sexta-feira

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019, mas nesse caso os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas ou a bolsas de estudo.

12 maio 2019

Aposta única ganha R$ 289 milhões na Mega-Sena


Aposta única ganha prêmio de R$ 289 milhões na Mega-Sena. O sorteio ocorreu na noite ontem (11). O resultado é válido para o concurso 2.150.

As dezenas sorteadas foram: 23-24-26-38-42-49.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração das loterias, no mesmo concurso,  a quina deve prêmio R$ 30.450,20 acertadores com 838 apostas.

Também foram registradas 56 994 apostas ganhadoras da quadra (quatro dos seis números sorteados), que foram premiadas com R$ 639,50.

11 maio 2019

SINTE apresenta demandas das escolas em Tempo Integral à Secretaria de Educação

Em reunião na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), representantes do SINTE/RN apresentaram as demandas da comunidade educacional que compõe as escolas de Tempo Integral. A reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira, 10 de maio, e teve participação de professores, gestores e estudantes.

Temas associados à carreira profissional e ao fomento para as escolas estiveram em debate. Desse modo, foram discutidas questões acerca do pagamento de carga suplementar e horas extras; gratificação; permutas de profissionais; revisão da carreira; celeridade para aquisição de equipamentos de laboratórios; reforma nas escolas; verbas destinadas ao apoio das disciplinas eletivas; desburocratização na contratação de profissionais para cursos técnicos; destinação de recursos extras; aumento no valor investido por aluno, etc.

10 maio 2019

SINTE/RN convoca sua base para Greve Nacional da Educação

No dia 15 de maio acontecerá, em todo país, a primeira grande mobilização dos trabalhadores em educação (e da comunidade educacional, de modo geral) contra as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro. Na data, o SINTE/RN estará nas ruas, participando do Ato Unificado que, em Natal, será realizado às 15h, em frente ao Midway Mall.

A Greve Nacional da Educação se posiciona especialmente contra os cortes de investimentos na educação básica e superior e contra o desmonte da previdência e da aposentadoria – consequências de uma possível aprovação da PEC 06/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A Greve Nacional foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e trata-se de um dia de luta da categoria. Atualmente, são muitas as urgências, vide: os sucessivos cortes nas políticas educacionais (cortes que vão desde o ensino básico até as bolsas de pesquisa) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas); o patrulhamento ideológico nas universidades e a ofensiva da Lei da Mordaça; a perseguição ao pensamento crítico com enxugamento de verbas para os cursos de filosofia e sociologia nas universidades; o viés privatista e sectário que fomenta as políticas de vouchers e a educação domiciliar; a agressão à gestão democrática e à autonomia das escolas através da militarização escolar; etc.

A participação de todos é, portanto, de extrema importância neste momento. A Greve Nacional da Educação se configura ainda como atividade precursora rumo à Greve Geral da classe trabalhadora que está agendada para o dia 14 de junho.

Junte-se ao SINTE na defesa da Educação.

08 maio 2019

Operação Balcão: MPF, Polícia Federal e Receita investigam corrupção em julgamento de recurso na Justiça Eleitoral do RN

Ex-membros do TRE/RN e advogado são suspeitos de negociar compra e venda de decisão judicial em 2014


Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da Receita Federal resultou na deflagração, na manhã desta quarta-feira (8), da Operação Balcão, com a execução de sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal em Natal (RN). Os mandados estão sendo cumpridos na capital potiguar, em Parnamirim e em Brasília. Houve autorização de imediato levantamento do sigilo dos autos após o cumprimento dos mandados.

Os crimes investigados são os de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal), lavagem de ativos (art. 1º, Lei 9.613/98) e crime contra a ordem tributária (art. 1º e 2º da Lei 8.137/90). A apuração teve início em 2014, após a divulgação de um vídeo em redes sociais.

Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) havia determinado a realização de eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-Prefeito do município de Francisco Dantas, localizado a 400 quilômetros da capital potiguar. Uma chapa, apoiada pelo então prefeito cassado, Gilson Dias Gonçalves, teve seu registro indeferido judicialmente e as partes recorreram ao TRE/RN. Uma cautelar foi distribuída ao relator, o então juiz Carlo Virgílio Fernandes de Paiva, que concedeu liminar para suspender a diplomação da outra chapa.

Um dia antes do julgamento do recurso principal pelo Plenário do TRE, um parente do candidato a vice-prefeito na chapa cujo registro foi indeferido divulgou vídeo em que relata suposta compra da decisão judicial, com pagamento a integrantes do tribunal. Após a divulgação do vídeo, o processo foi retirado de pauta e o então relator, Carlo Virgílio, se declarou suspeito, afastando-se do caso. Ao final, o TRE/RN decidiu por manter a cassação do registro da chapa apoiada pelo prefeito cassado.

Investigações

Com o objetivo de apurar a veracidade da denúncia feita no vídeo, o MPF obteve judicialmente o afastamento do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático dos envolvidos, bem como requisitou documentos, colheu diversos depoimentos e realizou diligência no TRE/RN para obtenção de arquivos em computador.

A movimentação financeira de Gilson Dias e familiares revelou a ocorrência de diversos saques de elevada quantia em espécie (mais de R$ 200 mil) poucos dias antes do julgamento no TRE/RN. Na caixa de e-mail de Carlo Virgílio foi encontrada minuta de voto que atendia aos interesses da chapa apoiada pelo prefeito cassado. Somado a isso, registros de ligações telefônicas indicaram a possível intermediação do então juiz do TRE/RN, Verlano Medeiros, nos fatos investigados.

Em depoimento prestado no MPF, Gilson Dias declarou que em reuniões realizadas no escritório do advogado Erick Pereira, este teria indicado que – para além dos honorários advocatícios licitamente contratados – o caso poderia ser resolvido no TRE mediante o pagamento de R$ 150 mil. Os encontros foram confirmados por registros de ligações telefônicas e identificação de localização, por meio da triangulação das antenas de telefonia utilizadas nas ligações.

À época, Verlano Medeiros era juiz do TRE/RN e advogava no mesmo escritório de Erick Pereira. Tanto Carlo Virgílio quanto Verlano Medeiros integravam o tribunal nas vagas destinadas aos juristas, profissionais que podem continuar advogando mesmo durante o período em que são magistrados na Justiça Eleitoral.

Indícios de lavagem de ativos

O afastamento do sigilo fiscal e bancário de todos os investigados demonstrou movimentação financeira incompatível com as rendas declaradas ao Fisco. Relatório da Receita Federal indicou que Carlo Virgílio, no final de maio de 2014 – dez dias após conceder a liminar sob suspeita – adquiriu à vista um veículo Amarok, por R$ 123 mil, tendo registrado o bem em seu nome. Uma semana depois, ele devolveu a nota fiscal do veículo e pediu a emissão de uma nova, em nome de empresa administrada por sua esposa.

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que Verlano Medeiros, por sua vez, recebeu, em 2015, dois depósitos em espécie, o primeiro de R$ 190 mil e o segundo de R$ 149,9 mil. Constaram como depositantes a irmã de Verlano e um padre da cidade de Natal. Ambos foram ouvidos pelo representante do MPF, o procurador da República Renan Paes Felix – que conduziu as investigações –, e negaram ter feito tais depósitos.

Outras repercussões

O afastamento do sigilo dos investigados permitiu também reunir indícios de atuação dissimulada em outras esferas governamentais, para obtenção de vantagens indevidas. A análise da caixa de e-mails de Erick Pereira revelou a utilização de uma técnica de arquivar informações sensíveis no rascunho do próprio e-mail, com a suposta finalidade de evitar o tráfego de tais informações pela internet.

No entanto, quando autorizada a quebra de sigilo do correio eletrônico do investigado, tais dados foram enviados pelo provedor. Informações contidas em tais rascunhos, descobertas em encontro fortuito, contradizem depoimento prestado por Erick Pereira no Inquérito 4.618/DF, que tramitou no Supremo Tribunal Federal, referente à colaboração premiada de Ricardo Saud, do Grupo JBS. Tais achados foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República.

Íntegra das manifestações do MPF aqui e aqui.


07 maio 2019

Natal sediará etapa regional dos Jogos Escolares da Juventude


A etapa regional dos Jogos Escolares da Juventude 2019 será realizada em Natal no período de 20 a 24 de setembro. Serão 1.200 atletas do Nordeste participando dos quatro dias de competição que irá movimentar cerca de R$ 700 mil na economia do RN por meio de contratação de transportes, hospedagens e suporte à infraestrutura.

“O Estado se sente grato e honrado em receber mais uma vez o evento, sobretudo por termos nossos atletas-alunos potiguares mostrando o quanto o esporte é importante na vida da juventude”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Fátima e o vice-governador Antenor Roberto, acompanhados da equipe de Educação e Esporte do Estado, receberam, na tarde desta segunda-feira (6) os representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB), responsável pela organização dos jogos. Na ocasião, os dois foram presentados com um kit que é entregue a delegação potiguar, composto por bolsa, camiseta e bloco de anotações.

O que estiver ao alcance do Governo para a realização do evento será feito, disse Fátima, que garantiu apoio institucional para questões logísticas na área de saúde, segurança e liberação dos espaços de competição, que são solicitados pelo COB tanto na esfera pública como privada.

De acordo com o coordenador geral dos Jogos Escolares da Juventude (JEJ/COB), André Mattos, esta etapa da competição irá preencher a rede hoteleira com cerca de seis mil diárias. “É fundamental o apoio do Governo para o sucesso do evento”, afirmou.

O coordenador frisou que as etapas regionais classificam as quatro modalidades coletivas, das duas faixas etárias (12 a 14 e 15 a 17) enquanto que a fase nacional, que ocorrerá em Blumenau, Santa Catarina, terá 14 categorias esportivas reunindo mais de seis mil atletas, de 12 a 17 anos de idade, de todo o Brasil.

Canindé de França, secretário adjunto de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), destacou que 140 atletas-alunos de 125 municípios do RN estarão representando o Estado nesta fase regional. “Das 16 equipes potiguares, já temos quatro classificadas para a etapa nacional em virtude do resultado final dos últimos Jogos Escolares da Juventude”, enfatizou sobre a participação da delegação potiguar na edição 2018, que teve a etapa nacional realizada em Natal.

“Mesmo diante de um momento de crise financeira no RN, conseguimos captar mais uma vez este evento que vai trazer recursos para o Estado, sobretudo em um período de baixa estação”, acrescentou César Nunes, coordenador de esportes da SEEL.

06 maio 2019

Em audiência com Fórum, governo anuncia pagamento de maio e da primeira folha dos atrasados

O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (06) como vai pagar o salário do mês de maio e quitar a primeira das quatro folhas em atraso deixadas pela gestão anterior. O anúncio foi feito em audiência com o Fórum Estadual dos Servidores. A direção do SINTE/RN esteve presente.

De acordo com o Executivo, o salário de maio será depositado nas seguintes datas:

15/05

- Integral para quem ganha até R$ 5 mil
- 30% para quem recebe acima de R$ 5 mi
= Salário integral do pessoal da segurança

31/05

- 70% do salário de quem ganha acima de R$ 5 mil
- Pessoal dos órgãos com arrecadação própria
- Servidores da Educação

Já sobre os atrasados, o governo prometeu pagar, com recursos provenientes dos royalties, o 13º de 2017 para quem ainda não recebeu. O pagamento será da seguinte forma:

31/05 - Para os servidores que têm até R$ 12 mil líquido a receber, atendendo cerca de 6.378 beneficiários.

28/06 - Para quem recebe acima de R$ 12 mil líquido, compreendendo 1.096 beneficiários, segundo o informado pelo governo. 

Saquearam o SAAE: MPRN denuncia três pessoas por peculato e lavagem de dinheiro em Maxaranguape

Denunciados desviaram mais de R$ 702 mil do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE), no período de fevereiro de 2011 a dezembro de 2016
 
 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz, denunciou o servidor público federal cedido à Prefeitura de Maxaranguape, Valdeci Martins da Silva, o ex-diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Maxaranguape/RN, Sebastião Gerônimo Romeiro, e o filho dele, Jonatas Saturnino Romeiro, pela prática reiterada do crime de peculato. Valdeci Martins da Silva também foi denunciado pelo crime de lavagem de dinheiro.
 
A investigação do MPRN demostrou que em datas variadas, no período de fevereiro de 2011 a dezembro de 2016, por 481 vezes, no Município de Maxaranguape/RN, os denunciados apropriaram-se e desviaram, em proveito de Valdeci e de Jonatas, dinheiro público no montante de R$ 702.216,48 do Erário municipal, pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Maxaranguape/RN, do qual o segundo Sebastião tinha a posse em razão do cargo público que ocupava.
 
Sebastião Gerônimo Romeiro é cunhado do ex-prefeito de Maxaranguape/RN, Amaro Alves Saturnino, que possui grande influência e prestígio na região, tendo sido nomeado como diretor-geral do SAAE de Maxaranguape/RN ainda na gestão do seu cunhado e permanecendo na gestão da ex-prefeita, Maria Ivoneide da Silva.
 
Para a consumação do crime, o denunciado Sebastião, diretamente ou por intermédio do servidor Carmelio Lins Tomaz, emitia cheques nominados a Valdeci Martins da Silva, sem qualquer prestação de serviço, vínculo funcional ou aquisição de produtos que justificassem o pagamento dos valores, com objetivos, portanto, exclusivamente particulares e ilícitos.
 
Analisando o extrato bancário, ficou evidenciado que, em aproximadamente cinco anos, o denunciado Valdeci movimentou em sua conta bancária o valor de R$ 3.087.995,06, totalmente incompatível com um salário de agente de saúde, cargo ocupado por ele.
 
As investigações do MPRN começaram em agosto de 2018, quando a Promotoria de Justiça da comarca de Extremoz instaurou um Procedimento Investigatório Criminal, destinado a apurar a suposta prática do crime de peculato no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Maxaranguape/RN.
 
Lavagem de dinheiro
 
Com os valores auferidos com os delitos praticados, em datas variadas, mas também no período compreendido entre março de 2011 e dezembro de 2016, o denunciado Valdeci Martins da Silva ocultou e dissimulou a natureza, origem, disposição, movimentação e localização dos valores provenientes, direta e indiretamente, dos ilícitos efetuados, utilizando-os para aquisição de empreendimentos imobiliários e consórcios de imóveis ou automóveis.
 
Para tanto, Valdeci adquiriu empreendimentos imobiliários da empresa M B Empreendimentos e Construções Ltda, que atua na “incorporação de empreendimentos imobiliários, aluguel de imóveis próprios e loteamento de imóveis próprios”. Ele também adquiriu consórcios de imóveis e automóveis da empresa Redenção Administração de Bens Ltda.
 
Dessa forma, logo após iniciar o esquema criminoso que culminou no recebimento de vultosas quantias do SAAE de Maxaranguape/RN, Valdeci começou a efetuar pagamentos mensais as referidas empresas. O MPRN chama a atenção para o fato de que os pagamentos, geralmente, ocorriam logo após o recebimento de valores da autarquia municipal.
 
Confira aqui a íntegra da denúncia.

04 maio 2019

Governo Bolsonaro inicia o desmonte das Universidades e Institutos Federais


Sem dinheiro para água, luz, manutenção e materiais, universidades e institutos federais podem ter funcionamento inviabilizado. Para evitar prejuízo a alunos, instituições pedem que MEC reverta bloqueio orçamentário.

Após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de um corte de 30% no repasse às universidades e institutos federais, diversas instituições de todo o Brasil constataram bloqueio de valores. Várias delas emitiram notas informando que, se os cortes se confirmarem, terão de paralisar atividades e suspender pagamentos a terceiros. Em grande parte dos casos, o maior impacto ocorrerá no pagamento de contas como água, energia elétrica, serviços de limpeza e aquisição de materiais.

UFRN, IFRN e Ufersa têm cortes de R$ 101 milhões no orçamento

Instituições apontam risco de "inviabilização" das atividades a partir de bloqueio anunciado pelo Ministério da Educação na última quinta-feira (2).

IFRN

Para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), o bloqueio de 30% representa R$ 27 milhões a menos em recursos de custeio (funcionamento). Foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, estão previstos R$ 870 mil a menos em recursos para capacitação.

"O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do instituto", afirmou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa em nota.

UFRN

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o corte será de cerca de R$ 59 milhões, de acordo com o pró-reitor adjunto de Planejamento, Jorge Dantas. O valor contingenciado atinge principalmente as áreas de custeio e investimento da instituição e representa cerca de 25% de um orçamento total de aproximadamente R$ 250 milhões.

"Mas isso não reflete exatamente a situação, porque esse valor total do orçamento engloba, por exemplo, as autorizações de receita de arrecadação da instituições, através das especializações, por exemplo, a assistência estudantil, que não sofreu cortes e os benefícios previstos em lei para os servidores", ressalta.

De acordo com ele, o bloqueio do valor foi informado nesta quinta-feira (2) pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Sem considerar essas áreas, o pró-reitor ressalta, o corte chega a representar 38% do orçamento. "Ainda estamos realizando estudos para saber qual será o impacto e os setores atingidos", explicou ele.

Ufersa

Outros R$ 15,8 milhões foram cortados da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), de acordo com o pró-reitor de Planejamento da instituição, Álvaro Fabiano. Em resumo, são R$ 12,8 milhões de custeio e outros R$ 3 milhões previstos para investimento, que representam cerca de 30% do orçamento anual.

"O recurso do custeio é usado para pagamento de terceirizados, energia, etc. Se permanecer esse corte, vai ser difícil honrar os compromissos, principalmente no segundo semestre", afirmou o pró-reitor.

De acordo com Álvaro Fabiano, a instituição deverá estudar uma reprogramação de contratos de segurança e limpeza, por exemplo. "Esse corte pode inviabilizar nossas atividades", considerou.