07 janeiro 2016

Cunha mais enrolado: Receita aponta aumento injustificado de R$ 1,8 milhões em bens da família

Um relatório da Receita Federal aponta indícios de aumento patrimonial incompatível com os rendimentos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­-RJ), sua mulher, Cláudia Cruz, e sua filha Danielle Dytz da Cunha.


Segundo o documento, os valores considerados como aumento patrimonial "a descoberto" de Cunha, Cláudia e Danielle totalizam R$ 1,8 milhão entre 2011 e 2014.

O levantamento usa o termo técnico "indício de variação patrimonial a descoberto", que é um crescimento incompatível com a renda. Não há, porém, detalhes sobre o que provocou esse acréscimo.

O salário bruto de deputado federal atualmente é de R$ 33,7 mil. Cunha e sua mulher também são sócios de empresas na área de comunicação.

A apuração da Receita está sendo feita a pedido da Procuradoria ­Geral da República na Operação Lava Jato, já que Cunha e seus familiares são investigados no STF sob suspeita de terem mantido contas secretas no exterior abastecidas com recursos desviados da Petrobras.
O deputado nega e justifica que os recursos têm origem em negócios no exterior.

O relatório, ao qual a Folha teve acesso, está sob sigilo e foi finalizado em 29 de outubro. Foi feito pela Diaes (Divisão de Análises Especiais) da Receita Federal.

O fisco diz de forma genérica que a variação patrimonial de R$ 1,8 milhão tem relação com gastos de cartão de crédito. "Os montantes dos indícios apontados estão significativamente influenciados pelos gastos efetuados com cartão de crédito", afirma trecho do relatório.

O documento não diz se tais gastos são referentes a cartões abastecidos com alguma das quatro contas no exterior ligadas a Cunha e seus familiares, que tinham cerca de R$ 9,6 milhões.

A Folha apurou que outra investigação da Receita também encontrou aumento patrimonial a descoberto de Cunha referente a 2010, no valor de cerca de R$ 50 mil, que com juros e multa alcançaria R$ 100 mil. O caso já está na fase de defesa do deputado.

Dois especialistas em direito tributário ouvidos pela Folha afirmam que essa descoberta não representa automaticamente sonegação fiscal, mas isso pode ser configurado a partir de investigação realizada por auditores.

Também segundo esses especialistas, altas faturas de cartão de crédito podem chamar atenção da Receita e provocar a situação descrita.

A investigação da Receita, caso comprove irregularidades, pode resultar na cobrança de impostos devidos e de multas, além de fundamentar investigações criminais.

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