24 janeiro 2016

Prefeito de Natal veta reforma do Teatro Sandoval Wanderley e mantém recursos para festas

Proposta aprovada pela Câmara retirava R$ 1 milhão de concursos e festivais e destinava quantia a recuperação do equipamento cultural

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) decidiu vetar uma das emendas incluídas no orçamento para 2016 que previa a destinação de R$ 1 milhão para a reforma do Teatro Sandoval Wanderley, interditado há quase 8 anos. A proposta sugeria retirar a quantia da verba destinada a concursos e festivais da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) e destinar para a recuperação do equipamento cultural. O veto foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 13.

Segundo o prefeito, a proposta está “maculada por vício de inconstitucionalidade infringindo a Constituição da República e a Lei Orgânica do Município”. “A presente emenda não pode ser atendida devido à falta de previsão específica da referida reforma de investimento no Teatro Sandoval Wanderley no Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017”.

Ainda de acordo com o prefeito, por ser um investimento ou obra a qual ultrapassará um exercício financeiro para sua execução, o projeto deveria constar no PPA citado acima, uma exigência da Lei Orgânica. “Em suma, houve desrespeito aos referidos dispositivos constitucionais”, completa.

Em nota publicada ano passado no blog da Funcarte, a Prefeitura alegou que precisaria de R$1.219.187,86 (um milhão, duzentos e dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para reforma do Teatro Municipal, e que faltavam recursos para viabilizar a obra.

Por Agora RN 


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