17 outubro 2016

Secretária de Robinson diz que senadores do RN são omissos na cobrança por recursos federais

Chefe do gabinete civil do estado diz que recursos anunciados pelo governo federal aos estados só irá atender o RN com 7,2 milhões



A secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, demonstrou no último domingo (16) através de sua conta no Twitter, insatisfação com o que seria um tratamento desigual por parte do Governo Federal para com estados do Norte e Nordeste do Brasil.

Tatiana apontou para uma omissão por parte da bancada federal do RN, que é formada pelos três senadores, Fátima Bezerra (PT), Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), e pelos oito deputados federais. Eles não estariam lutando para um tratamento proporcional do governo para com os estados menores e mais pobres.


Segundo ela, os recursos da ordem de 1,95 bilhão que o governo anunciou liberação através de Medida Provisória na última quinta-feira (13) beneficiará cinco estados mais ricos com mais de um bilhão, ou seja, mais da metade dos recursos.

“Sinto falta de um posicionamento efetivo da nossa bancada federal. São três senadores e oito deputados que precisam cobrar igual tratamento”, revelou a secretária pela rede social.

Confira, na íntegra, as palavras de Tatiana Mendes Cunha: 

“Presidente Michel Temer editou a MP para liberar R$ 1,95 bilhão a Estados e Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em tese seria uma excelente notícia. O problema é quando olhamos com uma lupa para divisão desses recursos.

Essa medida provisória, em nada beneficia o Nordeste. Enquanto Mato Grosso vai ficar com mais de 20% dos recursos – quase R$ 400 milhões – por causa da soja, ao RN cabem R$ 7,2 milhões. A Fazenda diz que não tem dinheiro e depois abre o cofre para o pagamento do FEX, que estava sendo pago com um ano de atraso. Estranho.

Agora, a Fazenda paga no exercício, isso em ano de déficit orçamentário histórico. A Fazenda fez esse “sacrifício” porque entendeu que governadores iriam melar o acordo. Alguém duvida?

A atualização do pagamento do FEX para o ano da própria incorrência aconteceu com o embarque do Centro-Oeste nos protestos do N e NE. Entraram, depois que estiveram reunidos com Temer, e agora saem com a parte deles, beneficiados. N e NE excluídos. Mato Grosso, Goiás, Minas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul juntos levam mais de um bilhão do total. Mais da metade.

Volto a falar do Pacto Federativo, da harmonia de tratamento com os Estados, da proporcionalidade e não de privilégios. O RN deveria receber pelo menos R$ 1 bilhão para compensar as perdas de arrecadação e ser possível prestar serviços básicos a população.

Até mesmo do dinheiro da repatriação, ainda em discussão na Câmara, o valor destinado ao RN é pequeno. Segundo cálculos, R$ 113 milhões.

Sinto falta de um posicionamento efetivo da nossa bancada federal. São três senadores e oito deputados que precisam cobrar igual tratamento.”

Portal Agora RN  
 
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