14 dezembro 2016

O começo do fim: MP/RN investiga GOLPE DA MANDALA e diz que envolvidos podem ser punidos


A "Mandala da Prosperidade", esquema de pirâmide financeira que vem ganhando adeptos no Rio Grande do Norte, está sendo investigada pelo Ministério Público potiguar. O promotor de Defesa do Consumidor, Leonardo Cartaxo, confirmou nesta quarta-feira (14) que já está encaminhando a apuração sobre o esquema e que isso deverá ocorrer também em outros estados do país.

Segundo Cartaxo, o MP tomou conhecimento sobre a chamada "Mandala da Prosperidade" na terça-feira (13) e determinou o início do trâmite para a apuração imediata. Na opinião do promotor, o esquema é claro exemplo de pirâmide financeira.

"Pelo que se tem informação, é pirâmide e é crime contra a ordem econômica", resumiu o promotor. Apesar de não haver uma empresa gerindo os grupos da 'mandala', que atuam independentemente através do WhatsApp, o promotor disse que há como se verificar quem são os envolvidos e aplicar a lei.

"Ainda não temos muitos dados e teremos que fazer o levantamento sobre isso. Vamos apurar, ver quem são os responsáveis". explicou Cartaxo. 

De acordo com o promotor, a tipificação do crime está na lei n. 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que trata dos crimes contra a economia popular. O art. 2º, inciso IX, que constitui crime contra a economia popular, punível com 6 meses a 2 anos de detenção, "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias". "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".

Com informações da Tribuna do Norte


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