31 julho 2018

Operação Trajana: Ex-deputado João Maia (PR) é alvo em operação do MPF e da PF que investiga desvio de recursos das rodovias federais

Trabalho é desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010, e resultou da celebração de acordos de colaboração premiada e da quebra de sigilos fiscais e bancários


G1.com RN - O Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) deflagraram nessa terça-feira (31) a Operação Via Trajana. Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Grande Natal e em outros sete estados. O trabalho é um desdobramento da Operação Via Ápia e o objetivo é reunir provas a respeito do envolvimento de outras pessoas em possíveis desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no contrato de obras rodoviárias no Rio Grande do Norte.

A Via Ápia foi realizada em novembro de 2010 e resultou no ajuizamento de denúncias e ações de improbidade contra 25 envolvidos, dentre os quais o ex-chefe de engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit/RN), Gledson Golbery de Araújo Maia, e o ex-superintendente regional do Dnit, Fernando Rocha Silveira, além de integrantes de empresas como a Constran, Galvão, Construcap e ATP Engenharia. As acusações incluem formação de quadrilha; peculato; corrupção ativa e passiva; lavagem de dinheiro; e crimes contra a Lei de Licitações.

A nova operação é resultado da celebração de acordos de colaboração premiada do MPF com alguns dos já investigados, bem como da quebra de sigilos fiscais e bancários. O nome remete à Via Trajana, também conhecida como Via Romana, que era a extensão da Via Ápia.

João Maia teria cobrado propina de empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, segundo a delação premiada do ex-chefe de Serviço de Engenharia do órgão. À Justiça, Gledson Golbery de Araújo Maia afirmou que a propina era cobrada em contratos de obras, manutenção e sinalização na malha viária federal no estado. O “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.

Via Trajana

A operação realizada nesta terça (31), chamada Via Trajana, é um desdobramento da operação Via Ápia, também realizada pela própria Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrada em 2010. "Durante o processo, surgiram novas provas e ficou evidenciada a ação criminosa de outros envolvidos que não foram conhecidos na época", disse a PF.

Ainda segundo a PF, entre os diversos fatos sob apuração, está o pagamento de vantagem pecuniária indevida, propina, em contratos feitos entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do estado (DNIT-RN) e construtoras responsáveis pelas obras rodoviárias no estado.
A Via Trajana, também conhecida como Via Romana, é a extensão da Via Ápia. Faz-se associação entre as vias romanas e o objeto da investigação.

Via Ápia

A Via Ápia recebeu este nome em alusão a uma das principais estradas da Roma Antiga. A operação, deflagrada em 2010, teve seis meses de investigações, baseada em inquérito aberto em 2009, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a auditar indícios de superfaturamento no lote 2 da obra da BR-101, entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. De acordo com as investigações, cerca de R$ 2 milhões foram desviados das obras.

No dia 4 de novembro de 2010, ocorreu a prisão em flagrante do superintendente estadual adjunto do DNIT, Gledson Maia, que depois foi convertida em prisão preventiva de 30 dias pela Justiça Federal. Maia foi acusado de receber mais de R$ 50 mil em propina de um empresário do Paraná para facilitar a realização de serviços na ponte sobre o rio Açu, na BR-304.

Em 2 de dezembro de 2010, todos os investigados receberam alvarás de soltura e respondem ao processo em liberdade.

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