Motoristas que atuam com aplicativos de transporte de passageiros fizeram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (26), em Natal, por mudanças no projeto de lei 5.587/2016 que deve entrar na pauta de votação da Câmara Federal nesta terça-feira (27). O texto deverá regulamentar este tipo de serviço no país.
Os manifestantes fizeram uma carreata, que saiu do Centro de Convenções, na Zona Sul da capital, e seguiu pelas avenidas da capital até o shopping Midway Mall, na Zona Leste. De acordo com a Associação de Motoristas Autônomos por Aplicativos do RN - AMAPP-RN, cerca de mil motoristas participaram do ato. São seis mil cadastrados nas plataformas, atuando no estado.
O trânsito ficou lento nas vias por onde a carreata passou. A rota da manifestação passou pela avenida Roberto Freire, pela BR-101, pelas avenidas Prudente de Morais, Alexandrino de Alencar e Salgado Filho. O movimento foi integrado com manifestações em outros estados brasileiros.
"Nós queremos que os deputados mantenham o texto com as emendas aprovadas pelos senadores. O relator quer voltar ao texto original. Se isso acontecer, vai prejudicar milhares de trabalhadores e milhões de usuários", considerou Evandro Henrique, Associação de Motoristas Autônomos por Aplicativos do RN - AMAPP-RN.
De acordo com a associação são quatro os principais pontos de reinvidicação:
- Os senadores derrubaram a obrigação do uso de carros com placas vermelhas. Se essa exigência voltar, informou a associação, poderá retirar a oportunidade de trabalho de centenas de milhares de motoristas.
- A exigência de emplacar o veículo na cidade em que o motorista trabalha caiu no Senado e se voltar pode criar "muros" e prejudicar a mobilidade nas cidades, defendem os motoristas.
- O Senado também eliminou a regra que impõe o uso de carro próprio para os motoristas de aplicativo. Para os motoristas, isso impossibilitaria o trabalho de centenas de pessoas que atuam com veículos de parentes e conhecidos.
- Por fim, eles também são contra a criação de uma licença aos motoristas. Caberia aos municípios decidir quantas permissões conceder, quando, e para quem seriam disponibilizadas. Essa norma também foi derrubada pelo Senado.
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